O martelo foi batido e o Governo Federal decidiu não retornar com o Horário de Verão este ano. A situação estava sendo debatida, após o comitê do governo ter recomendado a sua volta.
1 - Por qual motivo está suspenso o Horário de Verão?
Historicamente, o Horário de Verão tinha como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora. Como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico.
2 - Foram realizados estudos para se chegar a essa conclusão?
Sim. Considerando estas mudanças de hábitos de consumo e da configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) solicitou novos estudos sobre os impactos do Horário de Verão. As conclusões obtidas, nestes estudos, convergiram para a constatação de que o Horário de Verão não mais produzia os resultados esperados de redução de consumo de energia elétrica.
3 - Quando começava e acabava o Horário de Verão?
De acordo com o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:
“A partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte”.
4 - Em quais Estados era aplicado o Horário de Verão?
Nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.