Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias? Entenda

Nos últimos dias, as investigações da Polícia Federal sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro e sobre o esquema de venda de joias do governo brasileiro no exterior aumentaram os rumores de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essas suspeitas foram fortalecidas nesta quinta-feira pelo depoimento do hacker Walter Delgatti Neto na CPMI e pela afirmação do criminalista Cezar Bittencourt, de que seu cliente, o ajudante de ordens Mauro Cid, confessaria sua participação no esquema e afirmaria que agiu cumprindo ordens de Bolsonaro.

A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica que a prisão preventiva, antes do trânsito em julgado, se justifica se alguns elementos estiverem comprovados. “Precisaria ficar claro que o acusado tumultua a investigação, não pretende colaborar com instrução criminal, está coagindo testemunhas ou que planeja fugir do país. Esses elementos precisam ser reais e precisam estar devidamente comprovados”, explica.

Jacqueline acredita que não há chance, de acordo com os elementos das investigações que vêm sendo divulgados pela imprensa, de ser decretada a prisão preventiva neste momento. “Nós temos um dispositivo muito claro no Código de Processo Penal que, mesmo diante de todos elementos que a pessoa é culpada, não há que se decretar a prisão preventiva para antecipação de pena”, afirma.

A advogada criminalista, no entanto, não descarta a prisão do ex-presidente caso haja mudanças no comportamento dele em relação aos processos. “Uma preventiva, nesse caso, dependerá da forma com que o ex-presidente vai agir diante do avanço das investigações. Se ele ameaçar testemunhas, tentar burlar provas, esconder documentos ou planejar uma fuga, aí sim há justificativa para a decretação da preventiva nos termos da lei”, acrescenta.

Caso o comportamento do investigado não mude e ele permaneça colaborando com as investigações, sua prisão pode demorar anos até a condenação em última instância.

A jurista explica que não há, por enquanto, nem elementos para apreender o passaporte de Bolsonaro ou aplicar outra medida cautelar diversa da prisão. “A Justiça não pode agir com base em um exercício de futurismo. É preciso ter os requisitos mínimos para isso”, completa.

Martelo batido! Bolsonaro é condenado e fica inelegível

As atenções do mundo se voltaram para o Brasil, em especial para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a maioria decidiu torna-lo inelegível, na tarde desta sexta-feira, dia 30/6.

Com isso, o político vai ficar por oito anos sem poder concorrer algum cargo. Bolsonaro é acusado abuso de poder e desvio de finalidade por reunião com embaixadores. Até a publicação desta reportagem, o placar estava em 5 a 2, mas não pode ser revertido pois só falta o voto de um ministro, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

A ministra do TSE Cármen Lúcia disse durante o seu voto no julgamento contra Bolsonaro, nesta sexta (30),  que o político ameaçou a Justiça Eleitoral e com isso 'a própria democracia'.

"A justiça é sega, mas não é tola." Disse Alexandre de Moraes. 

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Secretário de Duque de Caxias suspeito de adulterar carteira de vacinação

Em operação, a Polícia Federal, faz buscas na casa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e prendeu auxiliares próximos dele, nesta quarta-feira, dia 3/5. A PF investiga um esquema de uso de postos de saúde públicos para emissão de certificados de vacinação contra a Covid-19 fraudulentos.

Segundo investigação, a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense também foi alvo de prisão e busca e apreensão. Alguns servidores ligados a cidade são investigados. No local, o ex-presidente tinha proximidade com o ex-prefeito Washington Reis. Agora, a PF tenta descobrir o local em que foi feita a suposta fraude no cartão.

Durante operação, seis pessoas foram presas, entre elas, João Carlos de Sousa Brecha, que é secretário municipal de Governo de Duque de Caxias. Ele é suspeito de participar de um grupo que, segundo as investigações, usou do poder para fraudar cartões de vacinação da Covid-19 durante o governo  Bolsonaro (PL). Ele é um dos seis alvos da Operação Venire.

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CGU afirma que há registro de que Bolsonaro se vacinou contra Covid

Sigilo do cartão de vacinação de Jair Messias Bolsonaro foi divulgado e mostrou que o ex-presidente se vacinou contra a Covid no dia 19 de julho de 2021 com a dose única da Janssen.

A revelação foi feita pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, que também disse que está sendo averiguado se houve algum tipo de adulteração.

No início, durante e após a pandemia, Bolsonaro fazia discurso contra a vacinação e apoiava remédios ineficaz como a cloroquina.

Ao saber da revelação, Bolsonaro teria ficado bravo e garantiu que não não se vacinou.

Ao usar o cartão corporativo, Bolsonaro gastou R$ 1,46 milhão num único hotel e mais de R$ 300 mil na mesma padaria

Com a quebra do sigilo, foi descoberto que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do PL, gastou R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022. Foram R$ 1,46 milhão em um único hotel e R$ 362 mil em uma mesma padaria com o cartão corporativo. 

Com este valor, daria para pagar estadia por 8 anos em diárias. Os gastos variam entre hotéis de luxo, pessoais como cosméticos e sorvetes. Conforme os dados, saiu do cartão R$13,7 milhões com hotéis e R$10,2 milhões com comida, sendo R$480 mil em peixarias, R$8,6 mil em sorveterias e R$362 mil em uma única padaria.

Em 26 de outubro de 2021, Bolsonaro gastou R$109 mil em marmitas de um único  restaurante no cartão corporativo. Dá 5.450 marmitas.

Parlamentares dos EUA pedem que Bolsonaro seja extraditado ao Brasil

Diante dos ataques antidemocráticos de terroristas que invadiram e destruíram prédios dos três poderes do estado brasileiro, deputados dos Estados Unidos sugeriram que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do PL, seja extraditado do país.

Os parlamentares democratas Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro ainda demonstraram apoio ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, do PT. “Me posiciono junto a Lula e ao governo democraticamente eleito do Brasil. Terroristas domésticos e fascistas não podem usar o roteiro de Trump para enfraquecer a democracia. Bolsonaro não deve receber refúgio na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”, escreveu Castro.

“Quase 2 anos depois que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil. Devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida", completou Alexandria. O ex-presidente chegou em Orlando em 30 de dezembro, após deixar o Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira.

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Não vai passar a faixa! Sem olhar pra trás, Bolsonaro deixa apoiadores e o Brasil rumo a Orlando

Sem olhar para trás, o presidente não reeleito Jair Messias Bolsonaro (PL) deixou os apoiadores e o Brasil na tarde desta sexta-feira (30) com destino aos Estados Unidos. Com isso, ele não vai passar a faixa ao Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. 

O avião partiu de Brasília às 14h02, com destino a Orlando, na Flórida. A previsão é que a viagem dure cerca de oito horas.

Horas antes de deixar o solo brasileiro, Bolsonaro fez, por meio de live nas redes sociais, o último pronunciamento enquanto Presidente da República. Emocionado, ele chorou ao afirmar que o Brasil "não vai acabar em 1º de janeiro" e que a posse de Luiz Inacio Lula da Silva (PT) não será "o fim do mundo".

Uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30) autorizou a ida de cinco assessores do presidente aos Estados Unidos. A autorização vale pelo período de 1º a 30 de janeiro de 2023, quando Bolsonaro não será mais chefe do Executivo.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Antes de adentrarmos aos supostos atos praticados pelo ainda Presidente da República quanto a sua gestão das contas públicas, importante apresentarmos um mínimo da regra legal, atual, das consequências de má gestão de contas públicas e manipulação dolosa das mesmas para fins eleitoreiros.

Conforme a lei complementar 64, de 1990, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Diante desta regra, é possível responsabilizar representantes do povo mandatários, pelos seus atos em âmbito penal e junto ao Tribunal de Contas da União (órgão competente), se exercente de cargo federal.

No caso de decisão irrecorrível e contrária do Tribunal de Contas da União, será encaminhada à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas.

Rejeitadas as contas pelo TCU, seus responsáveis ficarão inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Apresentadas as regras de maneira breve e resumida, interessante observarmos que “pipocam” nos meios de comunicação informações de órgãos estatais como Ministério da Educação, CAPES e INSS sem verbas para o cumprimento do mínimo de seus gastos, comprometendo suas vidas organizacionais e, principalmente, as pessoas dependentes desses serviços e valores.

A situação de suposta gestão temerária e irregular das contas pelo chefe da nação é grave e até praticamente provada, pois até necessária a proposta de emenda à constituição para ampliação do teto de gastos para pagar o bolsa família a pessoas pobres, bem como pela situação de dificuldade pelas Universidades Federais que tiveram novos cortes no orçamento e se encontram sem valores para pagar seus serviços básicos, como limpeza e bolsistas de mestrado e doutorado que tiveram suas bolsas suspensas.

Além disso, se ficar provado o crime contra as finanças públicas decorrente da autorização de despesas no último ano do mandato do Presidente da República - que não poderiam ser pagas no período - poderá o chefe da nação ser condenado a pena de um a quatro anos de prisão e ter rejeitadas suas contas de governo de 2022, com sua inelegibilidade por oito anos.

Outrossim, "maquiagens fiscais" para um superávit imaginário e para conseguir gastar mais dentro do teto de gastos, são casos de irregularidades insanáveis dolosas e configuradoras de improbidade administrativa.

Assim, corretas e mais do que necessárias medidas representativas junto ao TCU, como feitas pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato com o intuito de investigação contra o Presidente Bolsonaro por má gestão nas contas públicas, o que levou ao corte de recursos que deveriam ser destinados, por exemplo, ao Ministério da Educação e ao INSS, bem como subestimar despesas obrigatórias no orçamento para aumentar gastos eleitoreiros no fim do mandato por meio do orçamento secreto.

Caso acolhidas e irrecorríveis, será encaminhada à Justiça Eleitoral pelo TCU, a indicação do responsável que teve sua conta rejeitada, ficando inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Sobre Dr. Marcelo Válio - Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP e pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália).

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Agora! Jair Bolsonaro entra com ação para anular votos em parte das urnas

Agora! O presidente não reeleito, Jair Messias Bolsonaro e seu partido, o PL, entraram com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira, dia 22/11, para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas.

O pedido da defesa aconteceu nesta terça-feira (22) e a equipe de Bolsonaro, juntamente com o partido liberal, prepararam um relatório técnico elaborado por uma auditoria contra as máquinas fabricadas antes de 2020, que estavam em uso nesta eleição.

No documento estão as urnas de modelos, UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015.

Orçamento 2023 com auxílio de R$ 400 foi enviado pelo Governo de Jair Bolsonaro, não por Lula

Está rolando nas redes sociais, desde ontem, dia 3, depois que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve cuidando sobre a transição do novo governo, que assumirá em 2023, onde foi mostrado que o orçamento para o ano que vem, não estava incluído o Auxilio de R$600 reais para os mais necessitados.

Ainda na Web, pessoas começaram a compartilha vídeos dizendo que o valor de R$ 400 reais foi composta pelo governo de Lula, mas essa informação é falsa.

O orçamento 2023, que não prevê o Auxílio Brasil no valor de R$ 600, como afirmam publicações nas redes sociais. O texto, que prevê benefício de R$ 405,21, foi enviado ao Congresso em 31 de agosto pelo governo Jair Messias Bolsonaro (PL), como ele mesmo já afirmou em uma de suas lives, também nas redes.

Lula prometeu auxilio de R$ 600 reais e mais um benefício adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.

O relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), se reuniu com o vice-presidente da República eleito e coordenador da equipe de transição do governo, Geraldo Alckmin. Para garantir o pagamento de despesas sociais, como o auxilio, o Congresso pode analisar uma Proposta de Emenda à Constituição emergencial para dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas. Fonte: Agência Senado

Bolsonaro grava vídeo e pede para que manifestantes liberem rodovias bloqueadas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo em forma de apelo e publicou em suas redes sociais nesta quarta-feira (2) e nele fez um apelo para que manifestantes liberem as rodovias.

Desde o domingo (30), quando Bolsonaro perdeu o 2º turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores bolsonaristas bloquearam pontos em estradas do país.

"Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legitimas. Não vamos perder nós aqui a nossa legitimidade", disse Bolsonaro.

"O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia", continuou o presidente.

Lula vence Bolsonaro e é eleito presidente do Brasil no segundo turno

BRASIL - Foi uma disputa pra lá de emocionante, decidida voto a voto para a Presidência da República. Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito e governará o Brasil nos próximos quatro anos. Foram quase três horas de apuração nacional. Será o terceiro mandado de Lula no palácio. 

Jair Messias Bolsonaro, do PL, ficou no segundo lugar e terá que deixar a cadeira a partir de janeiro de 2023. Foi uma eleição mais acirrada da história. 

Lula entrou com a promessa de desvendar os sigilos de 100 anos e também fazer uma reforma política no país, tratando principalmente a saúde e a fome, onde a miséria aumentou nos últimos tempos.