Projeto aprovado pelo Senado acaba com "Saidinha" de presos

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiabertoA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o...

IPVA pode ser zerado para motos de até 170 cilindradas

Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (6/7) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite zerar a alíquota do Imposto sobre o IPVA...

Tirar CNH em Autoescola poderá deixar de ser obrigatório

Tirar CNH em Autoescola poderá deixar de ser obrigatório. Um projeto de lei que acaba com a exigência para tirar a carteira de motorista está...

Senado aprova internet gratuita para estudantes da rede pública

Foi aprovado nesta quarta-feira (27/4) pelo Plenário do Senado, o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de...

Senado aprova lei para conscientizar sobre a endometriose

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/03), o Projeto de Lei 414/2020, da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que institui o dia...

Senado aprova sigilo sobre pessoas que vivem com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites crônicas

Por: Agência SenadoO Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada...

Senado aprova projeto para alertar mulheres sobre a endometriose

Doença que afeta uma a cada dez mulheres, a endometriose deve ganhar uma ampla campanha anual de esclarecimento. É o que defende a deputada...

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para MEI para 130 mil

Agencia SenadoCom 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto...

É lei! Agressor é obrigado a ressarcir todos custos de serviços prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica

Por Agência SenadoA lei responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...

Jair Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer

Por Agência Senado/ Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais...

Senado aprova medida que fixa salário mínimo em R$ 1.100 em 2021

Por Agência SenadoFoi aprovado pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (27), a medida provisória que estabeleceu em R$ 1.100 o valor do salário...

Piso salarial de enfermagem aguarda votação no Senado

Por: Agência SenadoO projeto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 7.315 para...

Apoiado por Bolsonaro, Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

BRAÍLIA - O Senado Federal elegeu, nesta segunda-feira (01/02), o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no...

Atacar a imprensa pode virar crime, gerar multa e até detenção

O ambiente de disputa política tem dificultado o trabalho de jornalistas. O Projeto de Lei 4522/2020 torna crime a conduta de hostilizar profissional...

Projeto pretende acabar com 'saidinhas' de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue a possibilidade de saída temporária para presos,...

Bolsonaro sanciona lei que acaba com exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV

Pedro França/Agência Senado Pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez estão dispensadas de reavaliação pericial. A regra está prevista...

Vai se casar? Veja 4 direitos que todos os noivos têm

Você está se preparando para o casamento ou conhece alguém que esteja? Fique atento a estes direitos, que constam de leis como o Código...