— Faço pré-natal no posto, mas lá não tem encaminhamento para nenhuma maternidade. Na Mariana Bulhões (em Nova Iguaçu), só atende gestação de risco. O Hospital da Mãe (Mesquita) e o da Mulher (São João de Meriti) estão sempre cheios. A gente não sabe o que fazer. Estou contando com a sorte. Quando passar mal, vou correr para qualquer maternidade — disse Kathlyn, que mora a cerca de 3km da unidade que fechou as portas.
O atendimento a grávidas de Queimados é o segundo maior da Maternidade municipal Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu. Entre junho de 2014 e março de 2016, a unidade realizou o parto de 850 mulheres que moram em Queimados, representando cerca de 12% dos partos na unidade, segundo o Sistema de Informações Hospitalares do SUS.
A dona de casa Ana Paula Saldanha, de 20, é mais uma das tantas gestantes que migram em massa para fora de Queimados a fim de ter seus filhos, lotando as maternidades de outras cidades. Mãe de Pedro Henrique e moradora do Fanchen, ela deu à luz no último dia 7. Começou a perder líquido no dia anterior e uma tia a levou para a Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu.
— Antes disso tudo acontecer eu estava planejando ter o meu bebê na Maternidade Alexander Fleming, em Marechal Hermes (Rio), mas no desespero procurei a mais perto — lembrou Ana Paula.
Prefeitura de Queimados diz que vai inaugurar maternidade este ano
Em 2015, a Prefeitura de Queimados recebeu a imissão de posse da antiga Casa de Saúde Bom Pastor e prometeu a reforma estrutural do prédio e a montagem da equipe em 150 dias. Havia a promessa de que a unidade teria a capacidade para fazer 400 partos por mês, ofereceria cirurgias eletivas de miomas, hérnias e vesículas, e teria cinco leitos de internação para pacientes da UPA 24h do município. Mas a unidade permanece fechada.
O Diário Oficial do Município de Queimados do último dia 13 divulgou a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Queimados. Nesse encontro, em 17 de fevereiro deste ano, o então secretário de Fazenda Carlos Vilela afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde estava com um rombo de R$ 30 milhões. Já o chefe do Planejamento, Carlos Guttemberg, explicou que a maternidade não estava no orçamento da cidade para este ano.
A prefeitura informou que irá abrir a maternidade ainda este ano, e que, após desapropriar a Bom Pastor, e receber a imissão de posse em novembro, teve que obter a aprovação de conselhos. Agora, aguarda a regularização pelo Ministério da Saúde para dar início às obras de reforma e de adaptação do prédio.
Números da migração
Maioria de nova iguaçu
De acordo com o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), entre junho de 2014 e março de 2016, a maternidade Municipal Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, realizou 7.104 partos. Destes, 5.101 eram moradoras de Nova Iguaçu, o que representa 71,80% dos partos.
2014
No ano de 2014, entre os meses de junho e dezembro, 72,44% dos partos realizados foram de moradoras de Nova Iguaçu, 11,73% eram moradoras de Queimados, 6,16% moravam em Japeri e 4,30% eram moradoras de Belford Roxo, além de outras cidades.
2015
No ano de 2015, 71,75% dos partos realizados foram em moradoras de Nova Iguaçu, 11,90% em moradoras de Queimados, 7,58% em moradoras de Japeri e 5,93% em moradoras de Belford Roxo, além de outras cidades.
2016
No ano de 2016, entre os meses de janeiro e março, 69,79% dos partos realizados foram em moradoras de Nova Iguaçu, 12,95% em moradoras de Queimados, 8,12%, em moradoras de Belford Roxo e 5,86% em moradoras de Japeri, além de outras cidades.
Recursos
A Prefeitura de Queimados disse que não teve previsão orçamentária para 2016 porque a maternidade ainda não existia, era particular. Quando o orçamento de 2016 foi enviado à Câmara, em outubro, a prefeitura ainda não tinha recebido a imissão de posse. Disse ainda que assim que concluir a documentação junto ao Ministério da Saúde e os recursos começarem a chegar, fará uma suplementação orçamentária, garantindo recursos para a maternidade.
Sem rombo na folha
A prefeitura negou o rombo e disse que está com todas as contas em dia, inclusive os salários dos servidores.
Leia a resposta da Prefeitura de Queimados:
Não procede a informação que a maternidade não tem prazo para ser inaugurada. A prefeitura irá abrir a maternidade ainda este ano. Após desapropriar a BOM PASTOR – era particular conveniada com o SUS - e receber a imissão de posse em novembro do ano passado, é necessário primeiro que a maternidade pública possa de fato existir. Para isso, a Prefeitura de Queimados teve que obter a aprovação dos Conselhos Municipais e do CIR - Comissão Intergestores Regionais, cujo documento foi assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Junior. (http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/501-2016-deliberacoes/marco/4214-deliberacao-cib-n-3-688-de-10-de-marco-de-2016.html). Atualmente, estamos aguardando a regularização junto ao Ministério da Saúde, em Brasília, para darmos início às obras de reforma e adaptação do prédio. Ou seja, para iniciar as obras, não basta apenas a imissão de posse, é preciso regularizar a unidade junto aos órgãos competentes. Os projetos executivos de reforma e ampliação e instalação de aparelhos de ar-condicionado já foram concluídos. Estão em fase final de execução, os projetos de instalações elétricas, hidráulicas, esgoto e gases medicinais. Vale ressaltar que a reforma consiste em pequenos ajustes para adaptar à legislação federal.
Não teve previsão orçamentária, porque a maternidade ainda não existia, era particular. Quando o orçamento de 2016 foi enviado à Câmara de Vereadores (outubro do ano passado), a Prefeitura ainda não tinha recebido a imissão de posse. Como vamos colocar no orçamento um bem particular? Para inseri-la no orçamento do município ela primeiro tinha que existir. Então, assim que a Prefeitura concluir a documentação junto ao Ministério da Saúde e os recursos começarem a cair, fará uma suplementação orçamentária, garantindo assim os recursos para a maternidade. Vale ressaltar ainda que o prefeito Max Lemos se reuniu recentemente com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro se comprometeu a subsidiar R$ 500 mil por mês para o custeio da maternidade. O município arcará com R$ 250 mil. Ela terá capacidade para realizar 400 partos por mês.
Não existe rombo na folha de pagamento. Estamos com todas as nossas contas em dia, inclusive os salários de todos os servidores. Ficamos em quinto lugar em gestão fiscal no Estado do Rio, sendo o primeiro na Baixada Fluminense. Vale ressaltar ainda que a cada quadrimestre, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores realiza uma audiência pública de prestação de contas e todos os relatórios foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.
Já sobre as supostas declarações do ex-secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Vilela, ela foi transcrita em ata com interpretação diferente da que ele se pronunciou. Percebe-se clara e nitidamente que há uma confusão no trecho transcrito. Na ocasião, os conselheiros municipais cobraram novos investimentos na área da saúde, ele afirmara que os recursos já estavam todos comprometidos e que não seria possível realizar novos investimentos. Vilela destacar ainda que a maternidade, no entanto, estaria garantida, pois seria verba carimbada do Governo Federal, através do SUS, ou seja, chegando o recurso aos cofres do município, ele seria incorporado em seguida ao orçamento vigente mediante suplementação orçamentária.
Leia a resposta da Secretaria Estadual de Saúde:
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que infelizmente a Baixada Fluminense, assim como todo o país, sofre com o fechamento de maternidades conveniadas, que não conseguem manter as portas abertas com os valores estabelecidos pela tabela SUS. As gestantes do município de Queimados estão sendo atendidas nas Maternidade Estadual Heloneida Studart, em São João de Meriti, Maternidade Estadual da Mãe, em Mesquita, Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias e Maternidade Municipal Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu.
A SES reconhece o esforço do município de Queimados em reabrir a maternidade, que, inclusive, já foi desapropriada – já que era particular e conveniada ao SUS - e aguarda a regularização junto ao Ministério da Saúde para início das obras. A SES informa ainda que vai colaborar com a reabertura da unidade doando equipamentos.
Por: Cíntia Cruz
Foto: Cíntia Cruz
Crédito Jornal extra
18/08/2016
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