INSS determina o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas

A partir do próximo mês todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos na folha de pagamento do INSS, inclusive os anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão. A medida cautelar do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi enviada nesta quarta-feira (10/04) à Dataprev, que roda a folha de pagamentos. O bloqueio nos pagamentos permanecerá até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.

Diante de denúncias sobre descontos não autorizados, o INSS informa que apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas. No entanto, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.

O rito processual funciona da seguinte forma: detectado indício de fraude, a entidade será chamada ao INSS e terá direito a ampla defesa e ao contraditório, como determina a lei. Se for comprovada a fraude, o contrato poderá ser suspenso e o INSS poderá determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associação ou entidade envolvida. Somente após essas fases, o ACT com a entidade poderá ser rescindido.

Como liberar o desconto

No ato da autorização de desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista vai acessar um portal que estará à disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

A entidade preenche o termo de adesão com os dados do associado e da filiação à entidade. Só então o documento é enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

Instrução normativa

Em março, o INSS criou regras para regulamentar o desconto de mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas. Foi definido, por exemplo, que o desconto não poderá ser maior do que 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e que não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício. Os critérios foram fixados pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, publicada no dia 15 de março no Diário Oficial da União.

Conforme a portaria, o desconto não pode ser feito por procurador ou representante legal (curador, guardião ou tutor), exceto por decisão judicial específica que autorize a dedução. Além disso, o desconto tem de ser formalizado por um termo de adesão, que deve ser por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria facial (para novos contratos), apresentação do documento de identificação oficial, válido e com foto, e número do CPF.

Como excluir desconto não autorizado

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor. Confira como:

Exclusão de mensalidade

• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.

• Clique no botão “novo pedido”.

• Digite “excluir mensalidade”.

• Clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Pedir bloqueio de benefício

É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:

• Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.

• No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.

• Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

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Jovem que salvou mãe e bebês de enxurrada em Nova Iguaçu, recebe Medalha Tiradentes, a maior honraria do estado do Rio

Foto: Octacílio Barbosa/ Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou, a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida do Estado, e uma Moção de Aplausos e Louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o "Herói da Baixada", por seu ato corajoso ao resgatar uma mãe e duas bebês de um carro arrastado pelas fortes chuvas que atingiram o estado no mês de fevereiro passado, em Nova Iguaçu. 

A cerimônia aconteceu na noite desta quarta-feira (10/04), no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, e foi presidida pelo deputado Felipinho Ravis (SDD). O parlamentar aproveitou para enaltecer também o motorista do ônibus que prestou apoio durante o incidente, e destacou a bravura de Marcos 

"O Marcos teve uma atitude muito nobre, importante e heroica. Na Baixada, sofremos com as enchentes e há diversos heróis anônimos que ajudam as pessoas", destacou Ravis. Ao receber a homenagem, Marcos Vinicius compartilhou sua experiência após o evento, mencionando os danos causados pela inundação em sua própria casa, bem como nas residências de seus parentes. Ele expressou sua gratidão e humildade diante do título de "Herói da Baixada Fluminense" "Só agradeço por esse acontecimento. Graças a Deus está tudo dando certo e minha vida vem melhorando. Tenho planos de estudar para ser Bombeiro”, disse o homenageado. 

O vídeo do resgate foi capturado por uma colega de trabalho de Marcos, que estava presente no ônibus durante o incidente, e rapidamente se tornou viral nas redes sociais."Na hora, a ficha não tinha caído. Eu fiquei só vendo a criança chorar e a mãe me agradecer. Eu não imaginava o que podia acontecer. Depois que cheguei à minha casa que vi que estava tudo alagado e pensei que poderia ter acontecido coisa pior comigo e com as crianças. Mas graças a Deus tudo deu certo'", relatou.

A deputada Elika Takimoto (PT) destacou a importância da atenção para as mudanças climáticas, e contou que durante uma viagem ao Japão o prefeito de Hamamatsu exibiu a imagem desse resgate durante uma reunião. “O Japão é um local que tem muitas variações de condições climáticas, a população está muito preparada para esses acontecimentos, que não é o nosso caso. 

A imagem circulou não só o Brasil, mas sim o mundo, e é um exemplo de coragem e heroísmo”, comentou a parlamentar. Criação de Frente Parlamentar Ravis cobrou a implementação de políticas públicas eficazes para resolver os problemas enfrentados pela Baixada Fluminense, especialmente durante o verão, e exigiu melhorias em Nova Iguaçu por parte dos Secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura. Ele anunciou a criação de uma Frente Parlamentar para tratar dessas questões." A política deve trazer mudanças tangíveis para as pessoas. Vamos criar essa frente parlamentar para entregar obras relevantes para Nova Iguaçu e mostrar que a política pode, de fato, mudar vidas."A Moção de Aplausos e Louvor foi concedida pela deputada Giselle Monteiro (PL).

Com a chegada do outono, confira dicas para lavagem de casacos e blusas de frio

Divulgação Lavô

Com a chegada do outono, que teve início oficialmente em 20 de março, as temperaturas começam a cair gradualmente, marcando o início de uma estação que pede por roupas mais quentes. É a hora de tirar os casacos e blusas de frio do armário para usá-los cada vez mais nos próximos meses. Por isso, é o momento de lavar as peças que estavam guardadas e colocá-las para uso. Para garantir uma lavagem efetiva, o CEO da rede de lavanderias self-service Lavô, Angelo Max Donaton, listou algumas dicas.

Atenção para as instruções

Casacos e blusas de frio geralmente podem ser lavados à máquina. “A maioria das peças podem ser lavadas e secas em máquinas, basta ter atenção nas etiquetas. Para a efetividade do serviço, é indispensável respeitar também a capacidade do cesto medidor”, completa.

Separe as peças

Algumas roupas exigem cuidados especiais, por isso separe-as. “Assim como na lavagem de outras roupas, é importante separar os casacos e blusas de frio por cor e tipo de tecido. Isso ajuda a evitar que as cores se misturem e que tecidos delicados sejam danificados durante o processo. A lã, por exemplo, precisa ser limpa separadamente de outros tecidos para não criar bolinhas. Por ser mais delicado, esse material também precisa de atenção à temperatura ideal na secagem, para que não haja danos”, destaca.

Lavanderia não é luxo, é praticidade

Lavar roupas pesadas durante o frio é um pesadelo. A água gelada e os dias no varal sem secar desanimam qualquer um. Até pouco tempo atrás, lavanderias eram luxo, mas hoje existem modelos self-service que democratizam o serviço. Ao optar por esse serviço, o usuário economiza tempo e dinheiro. Primeiro por ter a opção de lavar e secar na mesma lavagem, o que agiliza todo o processo já que não há a necessidade de colocar no varal ou até mesmo depender de sol ou vento para secar; segundo por ser econômico, uma vez que um ciclo custa, na Lavô, por exemplo, a partir de R$16 e inclui sabão e amaciante”, afirma.

Armazene corretamente

Após a lavagem, certifique-se de que as peças estejam completamente secas antes de guardá-las. “Pendure os casacos em cabides, dessa forma evitam-se deformações e dobras, e armazene as blusas dobradas em gavetas ou prateleiras e não se esqueça de deixar os armários bem arejados. Seguindo essas dicas simples, você pode garantir que seus casacos e blusas de frio estejam limpos, frescos e prontos para mantê-lo aquecido durante os dias mais frios do outono”, destaca Donaton.

Alunos e professores do RJ podem agora receber auxílio para compra de material

O Governador Cláudio Castro sancionou, esta semana, duas leis que garantem mais estrutura para estudantes e professores da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Ambas de autoria da deputada Célia Jordão (PL), as Leis 10.313/2024 e 10.314/2024 criam o Cartão Material Escolar e o Cartão Material de Apoio Pedagógico que proporcionam a concessão de benefício anual, por meio de auxílio financeiro via cartão de débito. Os cartões somente poderão ser utilizados em estabelecimentos comerciais dos próprios municípios e que estiverem previamente credenciados.

O Cartão Material Escolar será concedido aos pais e responsáveis legais dos alunos, e os que utilizarem o benefício com outra finalidade estarão sujeitos a sanções administrativas, cíveis e criminais. Professores, pedagogos e coordenadores pedagógicos receberão o auxílio para compra de materiais utilizados em sala de aula.

A Secretaria Estadual de Educação será o órgão responsável pela licitação, gestão e execução do Programa através de suas unidades escolares, dando ao mesmo uma capilaridade que alcançará os 92 municípios do Estado.

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Davi vence a última prova do BBB 24 e garante vaga na final

Davi Brito venceu a última prova do BBB 24 e garantiu vaga na final. Até o momento, o brother é o preferido a levar o prêmio maior da casa mais vigiada do Brasil. 

A disputa foi anunciada ontem a noite, 11/4, através de uma prova de resistência e ele acabou levando a melhor ao ser manter focado na disputa.

Para além de uma vaga na final do BBB24, Davi ainda ganhou um carro avaliado em mais de R$ 280 mil.

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Após acordo com DPU, INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10), permite a identificação por certidão de nascimento para menores de 16 anos em todas as agências do país. A alteração foi conquistada após diálogos e acordo extrajudicial entre a Defensoria Pública da União (DPU), o INSS e a diretoria da perícia médica federal subordinada ao Ministério da Previdência Social.

Em reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), a DPU destacou a dificuldade que muitas famílias enfrentam para obter documentos como a carteira de identidade (RG) para crianças e adolescentes de até 16 anos, especialmente em regiões remotas, onde as estruturas de emissão desses documentos são precárias. Isso criava obstáculos adicionais para acesso ao BPC, somando-se às dificuldades de deslocamento e a espera por perícias médicas.

A DPU ainda sugeriu que fossem adotados outros protocolos de identificação para atendimento médico pericial para menores de 16 anos. Dentre as propostas estão: a utilização do banco de dados do Cadastro Único; a confirmação da composição familiar por meio da visita social e a realização de parcerias com o Instituto de Identificação, em casos de mutirões para realização das perícias médicas. Essas sugestões buscam evitar fraudes sem impor barreiras desnecessárias no acesso aos benefícios.

Além disso, em 2022, o MPF entrou com uma ação civil pública para afastar a exigência de documentos para menores de 16 anos em perícias do BPC. Porém, essa ação foi indeferida, em fevereiro deste ano, em uma decisão passível de recurso. Apesar disso, a DPU considerou que essa decisão reconheceu a competência do INSS para regulamentar o assunto e ressaltou a importância do diálogo entre DPU, MPF e INSS na busca por soluções extrajudiciais para garantir o acesso à Previdência e Assistência Social, especialmente para os mais vulneráveis.

“Essa conquista foi resultado de diálogos e atuação extrajudicial entre a DPU e o INSS, reconhecendo a importância de eliminar essa exigência que impactava diretamente o acesso ao benefício para um grupo vulnerável, composto por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica e social”, destaca a defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR Prev) da DPU.

Também atuaram nas tratativas, a coordenadora substituta da CCR PREV, Carolina Botelho, e a defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano.

Atendimento do INSS

O INSS possui uma rede de atendimento composta por diversos canais disponibilizados à população, como o site (https://www.gov.br/inss/pt-br) "") ou aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento pelo telefone 135.

A Central de Atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS através de um canal de atendimento por telefone que funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas – horário de Brasília.

Beatriz é eliminada do "BBB 24"

Por decisão do público, Beatriz foi a 20ª eliminada do BBB 24, na noite desta quinta-feira (11/4). Ela teve com 82,61% da média dos votos. 

A paulista, integrante do grupo pipoca, disputou a preferência do público em um paredão com Davi e Isabelle.

Globo Play fora do ar.

Muitos internautas foram para as redes sociais reclamar do aplicativo. que acabou caindo. O que causou uma chuva de reclamações. 

Depois de engarrafamentos na Avenida Brasil, seletiva será liberada; carros e motos poderão circular a partir de 23 de abril

Depois de longos engarrafamentos na Avenida Brasil, a seletiva será liberada a partir do dia 23 de abril. A ideia da prefeitura, foi repensada e criada para amenizar a falta de fluidez provocada pelo início da operação do BRT Transbrasil, há duas semanas.

A principal medida a ser implementada é que carros de passeio e motocicletas vão voltar a poder usar três das quatro faixas da principal via da cidade, mas sob algumas regras, das 10h às 16h e das 20h às 5h. As mudanças foram anunciadas pela prefeitura do Rio nesta quinta (11).

Os motoristas devem ficar atentos ao limite de velocidade da faixa seletiva, que permanecerá de 60 km/h com redução para 40 km/h nos locais próximos às estações. Caminhões não poderão acessar a seletiva em qualquer horário, e devem seguir utilizando exclusivamente as duas faixas da direita na pista central da Avenida Brasil.

A faixa seletiva tem 14,4 quilômetros de extensão, entre o Trevo das Margaridas (Rodovia Presidente Dutra) e o Caju (Viaduto da Treliça). A calha à esquerda na pista central da Avenida Brasil segue exclusiva para os articulados do BRT em todos os horários.

Regras de trânsito na pista central da Avenida Brasil, no trecho entre Trevo das Margaridas (Rodovia Presidente Dutra) e Caju (Viaduto da Treliça):

Faixa à esquerda da calha

Todos os dias, 24h: Exclusiva para o BRT – Velocidade máxima limitada a 60 km/h, com redução para 40 km/h em todas as estações.

Faixa à direita da calha

Dias úteis, de 5h às 10h, e de 16h às 20h: Exclusiva para ônibus convencionais e rodoviários, táxis e veículos de serviço (quando em operação) – Velocidade máxima limitada a 60 km/h, com redução para 40 km/h em todas as estações.

Dias úteis, de 10h às 16h, e de 20h às 5h, fins de semana e feriados: Permitida a circulação de todos os veículos, exceto caminhões – Velocidade máxima limitada a 60 km/h, com redução para 40 km/h em todas as estações.

Duas faixas à direita da pista central

Todos os dias, 24h: Permitida a circulação de todos os veículos – Velocidade máxima de 80 km/h.

BRT Transbrasil

Com 26 quilômetros de extensão, 17 estações e atravessando 18 bairros, o BRT Transbrasil tem previsão de transportar cerca de 250 mil pessoas por dia até 2030. Este é o quarto corredor de BRT implantado na cidade, ampliando o sistema de transporte de alta capacidade, que já opera com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica. O investimento visa proporcionar maior acessibilidade e comodidade aos usuários do transporte público na cidade, ampliando as oportunidades de conexões entre as Zonas Norte e Oeste e o Centro da cidade. Além das linhas regulares de articulados, o Transbrasil também oferece um serviço executivo de transporte de passageiros entre o Terminal Gentileza e o Aeroporto Internacional Tom Jobim.

✅Nos fins de semana e feriados, é acesso liberado o dia todo!

🚍❌Lembrando que os caminhões seguem proibidos, devendo circular nas faixas da direita da pista central ou nas laterais.

👀E atenção: a velocidade máxima continua 60 km/h, com redução para 40 km/h perto das estações do BRT por segurança.

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Homem condenado por tráfico de drogas é preso em Mesquita

Policiais civis da 36ª DP (Santa Cruz) prenderam um homem, de 30 anos, condenado pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Ele foi localizado nesta quarta-feira (10/04), no bairro Santa Terezinha, no município de Mesquita, na Baixada Fluminense, após informações e um trabalho de Inteligência.

Segundo as investigações, o homem foi condenado a pena de 10 anos e 3 meses de prisão.

Rua Manoel Corrêa recebe asfalto em Andrade de Araújo, em Belford Roxo

A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios, realizou uma obra de asfaltamento na rua Manoel Corrêa, no bairro Andrade de Araújo.

A rua Manoel Corrêa foi asfaltada, começando na altura da rua Marly dos Santos Garcês e indo até o final dela, que faz ligação direta com a Avenida Nunes Sampaio. O trabalho de pavimentação busca garantir uma superfície adequada, durável e confortável, para proporcionar mais segurança para os condutores da região. Foram utilizados em torno de 10 caminhões com asfalto para cobrir pouco mais de 200 metros de extensão.

Professor é preso por passar a mão em partes íntimas de criança na Baixada Fluminense

Policiais civis prenderam um homem em flagrante por estupro de vulnerável. A mãe da vítima relatou na delegacia que a criança estava brincando na rua quando um homem apareceu, conduzindo uma motocicleta e passou as mãos nas partes íntimas da menor.

Segundo os agentes, a ação criminosa foi flagrada por câmeras de segurança da rua e o homem, que é um professor de inglês e geografia, foi localizado e autuado em flagrante, em Magé, na Baixada Fluminense.

De acordo com agentes da 66ª DP (Piabetá), ele que foi preso  nesta quarta-feira (10/04), confessou o crime.

Dois são presos em Guapimirim, na Baixada, acusados de amarrar vítimas durante roubo em Bom Jardim

Policiais civis da 67ª DP (Guapimirim) prenderam, nesta quarta-feira (10/04), dois homens acusados de roubo. Eles foram capturados no bairro Parada Ideal, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, após intenso trabalho de inteligência e monitoramento

Segundo investigações conduzidas pela 158ª DP (Bom Jardim), os acusados praticaram crime de roubo triplamente majorado contra cinco vítimas, na Fazenda Rio Grande, em Bom Jardim. Na ocasião, eles subtraíram alta quantia em dinheiro, cartões de crédito e débito, celulares, joias, veículo e objetos pessoais.

As vítimas foram mantidas em poder dos autores com as mãos amarradas e com as bocas tapadas com fitas, com total restrição de suas liberdades.

Os acusados têm passagens por tráfico e associação ao narcotráfico, roubos de veículos e de residências e associação criminosa.

  

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Suspeita de fraude em licitações leva MP e Polícia Civil para Japeri, na Baixada

A Polícia Civil (Sepol), por meio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF), e o Ministério Público realizam, nesta quinta-feira (11/04) a Operação "Fictus" - que em latim significa "falso".

Os agentes estão em diligências para cumprir 11 mandados de busca e apreensão no município de Japeri e na Baixada Fluminense, incluindo endereços de agentes públicos e privados, além de pessoas jurídicas e de órgãos da Prefeitura de Japeri.

A ação tem como objetivo coletar provas para embasar o inquérito policial instaurado pela CIAF, que apura crimes licitatórios e formação de organização criminosa. A investigação aponta fraudes nos procedimentos de licitação, com indícios de uso de documentos falsos e conluio entre as pessoas jurídicas participantes.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, realiza nesta quinta-feira (11/04) a Operação Fictus. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços no município de Japeri e região metropolitana, incluindo agentes públicos e privados, além de pessoas jurídicas e de órgãos da Prefeitura de Japeri.

De acordo com a Assessoria de Atribuição Originária Criminal (AAOCRIM/MPRJ), as diligências buscaram coletar provas para instruir Inquérito Policial instaurado pela CIAF, que busca apurar crimes licitatórios e formação de organização criminosa com atuação na localidade. A investigação aponta para fraudes nos procedimentos licitatórios, com indícios de uso de documentos falsos e conluio entre as pessoas jurídicas participantes.

Outros detalhes da operação, incluindo o nome dos personagens envolvidos, não podem ser divulgados, no momento, em razão do sigilo decretado por ordem judicial.