Governo processa planos de saúde por práticas abusivas. Saiba seus direitos

Após monitorar a atuação de empresas de planos de saúde, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou um processo administrativo sancionador contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde devido ao alto número de cancelamentos unilaterais de contratos e práticas abusivas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, destaca que essas práticas geram sérias consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e o aumento de processos judiciais no setor.

Como as práticas abusivas eram feitas?

As operadoras vinham explorando lacunas nos contratos ou interpretado normas de maneira prejudicial ao consumidor para justificar as rescisões, segundo levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

Agora, com a abertura do processo, as empresas serão notificadas e terão um prazo para apresentar sua defesa e corrigir possíveis irregularidades.

“A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, afirmou a Senacon.

O que os planos de saúde são obrigados a oferecer?

Consultas médicas ilimitadas;

Cobertura para dias de internação hospitalar e em CTI;

Durante a internação, sessões e consultas com outros profissionais de saúde (nutricionista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, etc.) são cobertas sem limite, desde que solicitados pelo médico assistente;

Cobertura obrigatória para consultas/sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista na segmentação ambulatorial, conforme Diretrizes de Utilização (DUT) da RN 428/2017;

Cobertura para cirurgias por videolaparoscopia e radioterapia com IMRT (para tumores de cabeça e pescoço);

Cobertura para medicamentos imunobiológicos no tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriática, doença de Crohn e espondilite anquilosante nos planos ambulatoriais;

Obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras para pacientes ostomizados;

Cobertura obrigatória de procedimentos preventivos, restaurações, endodontia e consultas/exames auxiliares no plano odontológico;

Cobertura de cirurgias odontológicas menores (ambulatoriais e sem anestesia geral), quando incluir plano odontológico.

O que os planos de saúde não são obrigados a cobrir?

Tratamento de rejuvenescimento (botox) ou emagrecimento com finalidade estética;

Transplantes, exceto córnea, rim, medula óssea e autotransplantes osteomiocutâneos;

Tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais (sem comprovação científica);

Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos (como cirurgias plásticas);

Fornecimento de órteses e próteses não relacionadas a atos cirúrgicos ou fins estéticos (ex: lentes de contato, óculos, muletas);

Fornecimento de medicamentos não-registrados na Anvisa;

Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar, exceto antineoplásicos orais e controle de efeitos adversos da quimioterapia;

Inseminação artificial;

Tratamentos ilícitos, antiéticos ou não reconhecidos pelas autoridades (ex: aborto, exceto onde permitido por lei);

Casos de catástrofes e guerras declaradas;

Estabelecimentos para acolhimento de idosos e internações sem necessidade de cuidados médicos hospitalares.

O que fazer se o plano de saúde negar um atendimento?

De acordo com a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, é preciso cobrar seus direitos, mas caso a operadora continue negando é preciso recorrer a vias judiciais.

“A princípio é importante sempre cobrar seus direitos com a própria operadora do plano, se ela negar atendimento, entre em contato pelos canais oficiais, se não resolver, procure a ouvidoria do plano de saúde”.

“Caso ainda não seja solucionado, registre uma reclamação na ANS pelo Disque ANS: 0800.701.9656. guarde sempre os protocolos de atendimento, mas se mesmo assim ainda houver práticas abusivas deve-se buscar um advogado especialista para avaliar as medidas judiciais contra o plano”, explica.

Açúcar do corpo humano pode ser usado para tratar calvície, diz novo estudo

 Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), metade dos homens com até 50 anos de idade sofrem com calvície, mas apesar de serem os mais afetados, o problema também prejudica  outras pessoas, como mulheres e jovens. 

Mas a cada dia novos estudos sugerem novas frentes de tratamento, como, por exemplo, uma nova pesquisa que aponta um açúcar do corpo humano para melhora de sintomas de calvície.

O estudo

Pesquisadores da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, descobriram que o composto orgânico desoxirribose, um açúcar natural do corpo humano, pode estimular o crescimento de pelos em camundongos, apontando possíveis tratamentos para a calvície masculina. 

Publicado no Frontiers in Pharmacology, o estudo investigou como o 2dDR (2-desoxi-D-ribose) auxilia na cicatrização de feridas ao formar novos vasos sanguíneos. Durante os testes, notou-se crescimento acelerado de pelos ao redor das feridas tratadas. 

Os cientistas então replicaram um modelo de calvície em camundongos, confirmando o efeito.

Principais fatores que causam a calvície

- Predisposição genética;

- Alterações hormonais (como o aumento da di-hidrotestosterona - DHT);

- Estresse físico ou emocional;

- Deficiências nutricionais;

- Uso de medicamentos ou tratamentos médicos.

Existe tratamento para calvície

De acordo com o dermatologista, especialista em transplante capilar, Dr. Gustavo Martins, várias técnicas podem ser usadas para tratar a calvície.

“Há várias formas de tratar a calvície, cada vez mais novas tecnologias surgem. A depender de cada caso, podem ser usados medicamentos como minoxidil e finasterida que ajudam a reduzir a queda de cabelo e estimulam o crescimento, mas têm eficácia limitada”.

“Técnicas como a terapia com laser, que fortalece os fios, e o tratamento com plasma, que utiliza o próprio sangue para deixar os cabelos mais fortes e saudáveis são mais recentes e eficazes, usando tecnologias mais modernas para tratar o problema, mas a técnica mais eficaz continua sendo o transplante capilar”.

“Cada vez mais novos estudos são feitos para identificar novos tratamentos que ajudem a melhorar os sintomas de calvície, no caso nordeste estudo do açúcar, é bem possível que ele seja realmente benéfico, mas serão necessários estudos mais aprofundados para desenvolver um tratamento com protocolo de utilização com base nisso”, explica. 

O transplante capilar

Quando se trata de transplante capilar, a técnica FUE (Follicular Unit Extraction) é um dos procedimentos mais indicados para ter resultados mais naturais.

“A técnica FUE de transplante capilar, a mais moderna atualmente, retira fios de cabelo,  um por um, de áreas onde eles são mais resistentes e os transplanta para as regiões afetadas pela calvície. O procedimento é minimamente invasivo, não deixa cicatrizes grandes e tem recuperação rápida”, explica o Dr. Gustavo Martins.

Padrinho é preso acusado de abusar da afilhada em loja de brinquedos em Duque de Caxias, na Baixada

Agentes da 60ª DP (Campos Elíseos), da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) e policiais militares prenderam, neste domingo (05/01), um homem acusado de abusar sexualmente da afilhada, de 6 anos, no interior de uma loja de brinquedos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele foi localizado e capturado na Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio.

O crime foi registrado por câmeras do estabelecimento comercial, na última sexta-feira (03/01). Assim que a unidade teve conhecimento das imagens, diligências foram iniciadas de forma ininterrupta para identificar e capturar o autor. O acusado foi identificado e, através de depoimentos colhidos, foi possível verificar que a criança molestada era afilhada dele, além de residir na mesma rua do agressor.

Os policiais chegaram a realizar buscas para localizar o homem, no sábado (04/01), no Morro do Dendê, na Ilha do Governador. De acordo com as informações preliminares, ele pretendia fugir para Araruama, na Região dos Lagos, para se esconder na casa de parentes.

Após doação, Hospital de Nova Iguaçu realiza primeiras captações de órgãos e tecidos de 2025 e tira pessoas da fila por transplante

Entre a última sexta-feira (3) e este sábado (4), o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) realizou a captação de órgãos de quatro pacientes diagnosticados com morte encefálica. O procedimento só foi possível graças às suas famílias, que mesmo em meio à dor da perda, exerceram o desejo de seus parentes pela doação de órgãos, e com este gesto irão ajudar pessoas que aguardam na fila por transplante.

Equipes do Programa Estadual de Transplantes (PET) foram acionadas pelo HGNI para fazer o procedimento de captação dos órgãos. Foram doados fígados, rins e tecidos.

“Receber a notícia da morte de um parente é muito dolorosa. É preciso uma equipe preparada e capacitada para este momento. Doar órgãos e tecidos é um ato de generosidade que salva tantas vidas”, destaca Luiz Carlos Nobre Cavalcanti, secretário municipal de Saúde de Nova Iguaçu.

O HGNI se tornou referência no Estado para diminuir a lista de pessoas que aguardam a doação de órgãos. Em 2024, foram 33 procedimentos realizados com mais de 70 órgãos e tecidos transplantados, sendo o terceiro maior centro de captações do Rio de Janeiro.

“A doação de órgãos é um gesto de amor que salva milhares de vidas, sendo realizado com rigor técnico. Um ato transformador que oferece esperança a quem mais precisa”, disse a diretora administrativa do programa RJ Transplantes da SES-RJ, Priscila Paura.

O hospital conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos e enfermeiros que integram a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).

Segundo a médica Roberta Carvalho, coordenadora do CIHDOTT, grande parte dos órgãos doados no hospital são fígado, rins e córneas.

“As famílias são acolhidas e informadas do direito de optarem pela doação. Após essa decisão, é feita uma avaliação clínica criteriosa dos pacientes para saber quais estão aptos ao transplante. Quando os doadores já comunicaram à família sobre o desejo de doar, mais fácil é para a família tomar essa decisão e mais rápido será a captação e efetivação do transplante, salvando mais vidas”, afirma.

Polícia identifica e procura traficante que atirou na cabeça de jovem após pisão no pé na Baixada Fluminense

A polícia já identificou o traficante apontado como autor dos disparos que mataram um jogador de futebol amador durante um baile funk na Baixada Fluminense. Ele é Márcio Lucas Rosa Sousa, 31 anos. O criminoso já cumpriu oito anos de prisão e estava solto desde janeiro de 2024, após receber o Liberdade Condicional.

O crime ocorreu na noite do Réveillon em Queimados, na Região Metropolitana do Rio. A vítima, Kauan Galdino Florêncio Pereira, 18, teria pisado acidentalmente no pé do traficante, que é conhecido pelo apelido de 'Homem de Ferro' ou 'Testa de Ferro'.

Logo após o crime, que chocou o pais, boatos nas redes sociais começaram a circular e diziam que Márcio Lucas foi executado pelo "tribunal do tráfico" local, mas a Polícia Civil apurou, desmentiu e negou as informações, onde já faz buscas pelo criminoso, que pode ter buscado abrigo em sua facção.

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Homem e mulher são executados com vários tiros em Belford Roxo; uma das vítimas teve o rosto desfigurado

Um homem e uma mulher, ainda não identificados, foram mortos com vários tiros em Belford Roxo, cidade da Baixada Fluminense. O crime acontece neste sábado, dia 4/1 na principal rua da avenida, que liga os bairros de Itaipu x Bela Vista.

De acordo com informações, os jovens teriam sido levados para uma área de mata e em seguida executados. O rapaz, ficou com o rosto desfigurado por causa dos tiros no rosto. Já a jovem, foi morta com tiros na cabeça.

Jovem que foi baleada pela PRF na Baixada, melhora, respirar sem a ajuda de aparelhos, volta se comunicar e sente os membros do corpo

Populares chamaram a Polícia Militar e informaram que as vítimas seriam irmãos. Ao chegar na cena do crime, os PMs isolaram a região para ser periciada.

O caso é investigado pela Polícia Civil. O autor do crime é procurado, mas até o momento ninguém foi preso.

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Jovem que foi baleada pela PRF na Baixada, melhora, respirar sem a ajuda de aparelhos, volta se comunicar e sente os membros do corpo

A jovem que foi baleada na cabeça durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal na véspera de Natal em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, por um milagre, voltou a ficar lúcida e já consegue sentir todos os membros do corpo. 

A informação consta no boletim médico do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, onde ela segue hospitalizada.

Juliana Leite Rangel, de 26 anos, continua hospitalizada, mas já despertou e está em contato com a família. A moça compreende a situação de estar internada, o que ocorreu e responde a estímulos, mesmo que não consiga conversar completamente.

Segundo os médicos, são sinais de que apesar do tiro, o cérebro foi preservado. Os cirurgiões afirmam que a bala atingiu mais no crânio e as chances dela sobreviver sem sequelas são grandes.

Relembre o caso

Juliana e a família tinham saído de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e estavam a caminho da casa da irmã da vítima, em Niterói, onde comemorariam o Natal. O carro foi alvejado por agentes da PRF, em uma abordagem. Todos os agentes foram afastados e devem sofrer um processo na Justiça.

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Família autoriza doação de órgãos de jovem baleado após pisar no pé de traficante; gesto é aplaudido em hospital da Baixada

A família de Kauan Galdino Pereira, um jovem de 18 anos, autorizou a doação de órgãos dele. Ainda neste sábado (04), deve ser realizada a captação dos rins e do fígado. Foi confirmada nesta sexta-feira (03) a morte cerebral do rapaz no Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde ele estava hospitalizado.

O gesto da família, comoveu a todos e foi aplaudido no hospital.

O rapaz foi atingido na cabeça, depois que pisou, sem querer, no pé de um traficante conhecido como 'Testa de Ferro', durante um baile funk em Queimados. A vítima chegou em estado gravíssimo na emergência. 

O incidente ocorreu durante a madrugada do dia 1o de abril. O delinquente O delinquente. O criminoso é apontado como o gerente do tráfico de drogas da comunidade São Simão.

RJ recebe alerta para risco de rajadas de vento, raios, chuva forte e até granizo

O Rio de Janeiro recebeu um alerta do Inmet (Instituto Nacional de Metereologia) para risco alto de rajadas de vento, raios, chuva forte, com possibilidade de até de granizo. Conforme informou os meteorologistas, a chuva pode variar entre 30 mm e 60 mm por hora, com até 100 mm de acumulado máximo de 24 horas.

Mas como fica o tempo neste sábado 4/1?

Será de calor perto dos 40 graus e promessa de chuva no decorrer das horas. Devido à aproximação de uma frente fria no oceano em conjunto com o calor, a previsão para o Rio é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva a partir da tarde, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento.

As temperaturas permanecem elevadas, com mínima prevista de 22°C e máxima de 37°C.

Secretários de Belford Roxo visitam Casa da Cultura e Vila Olímpica destruídas e prometem agilizar recuperação

A Prefeitura de Belford Roxo continua fazendo o balanço do rastro de destruição deixado pela gestão anterior. Nesta sexta-feira (03-01), os secretários Fábio Varandão (Esporte e Lazer) e André Luiz Carvalho (Cultura) visitaram a Vila Olímpica e a Casa da Cultura para avaliarem os estragos deixados nos locais pelo governo anterior.

Mestre de capoeira: há um mês estava tudo normal

Na Casa da Cultura, o secretário destacou que uma das primeiras medidas será recolher todos os livros que foram jogados no chão e catalogá-los novamente. “Infelizmente, o cenário é triste. Precisamos recuperar a Casa da Cultura, que é um polo importante para quem trabalha com diversos tipos de arte no município”, destacou André Luiz Carvalho, acentuando que teatro também foi depredado e diversos equipamentos levados.

Frequentador assíduo da Casa da Cultura, Anderson Vaz, o Mestre Chacal, ficou triste ao passar pelo portão e percorrer a unidade onde, segundo ele, foram apresentados diversos projetos que beneficiaram a população. “Realizamos aqui o 21º Encontro de Capoeira e dois saraus. Outros grupos também se destacaram. Há um mês estive aqui e a situação me parecia normal. Fico triste em ver a Casa da Cultura nessa situação. Nunca vi isso no município, pois toda transição de governo foi tranquila”, frisou Chacal

Professor lamenta destruição da Vila Olímpica

Na Vila Olímpica, o cenário também não é dos melhores. O secretário Fábio Varandão caminhou por alguns setores e constatou a destruição do prédio. Foram levados aparelhos de ar-condicionado, tomadas de parede, porta de elevador, janelas, colchonetes e tatames, por exemplo. Fichas cadastrais foram jogadas pelo chão. “Vamos fazer a limpeza para começar a reconstruir a Vila Olímpica e colocá-la de novo para funcionar para que a população possa utilizá-la para as práticas esportivas”, finalizou Varandão.

Ex-professor da Vila Olímpica, Silvio do Monte também se assustou ao chegar ao local. “Não dá para acreditar que largaram esse espaço nessas condições. A Vila Olímpica sempre vivia cheia com muitos alunos. Todos felizes e praticando esporte. Eu dava aula de futebol e via o brilho no rosto dos alunos. É torcer para que tudo dê certo e a vila seja recuperada o mais rápido possível”, concluiu Silvio do Monte, que atualmente dá aula de natação e hidroginástica.

São João de Meriti publica 12 decretos que vão impactar a vida dos moradores

A Prefeitura de São João de Meriti publicou 12 decretos que vão direcionar as ações do novo governo. Os decretos estabelecem ações em diferentes áreas, entre elas segurança pública, transporte, combate a Dengue, gestão de recursos, saúde e assistência social. A redução, de pelo menos 30%, no valor dos contratos em andamento é uma das prioridades. Os documentos foram publicados no primeiro Diário Oficial do ano, logo após a posse do prefeito Léo Vieira, no dia 1º de janeiro.

Os decretos buscam soluções importantes e urgentes, que vão impactar o dia a dia da população. Foram criados grupos de trabalho e de estudos para viabilizar a revitalização Centro da cidade e Vilar dos Teles, a estruturação de uma política pública municipal eficiente e integrada, a implantação da moeda social “Buriti” e o programa Amarelinho – Tarifa Zero.

As soluções para os problemas relacionados à limpeza urbana, que estão no decreto 7332, já deram resultado. Somente na última quinta-feira (02/01), primeiro dia útil do ano, foram retiradas mais de 800 toneladas de lixo e entulho, espalhadas nas ruas, em 13 bairros.

“Estamos nas ruas para resolver o problema do lixo espalhado pela cidade, que é urgente. Mas, já criamos esses primeiros decretos para nortear as prioridades do novo governo”, explicou o prefeito Léo Vieira (Republicanos).

No texto dos decretos também tem a criação de auditorias para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, a legalidade das contratações diretas sem licitação e os lançamentos tributários ISS, IPTU e ITBI.

As ações de combate a Dengue e ao controle do seu vetor foram publicadas no decreto 7321, que prevê entre outras ações o ingresso forçado a imóveis quando for fundamental para a contenção da doença ou grave ameaça à saúde.

O pacote de ações prevê, ainda, a criação de programa de atendimento às pessoas com transtorno espectro autista. As propostas serão apresentadas em até 120 dias.

Morre jovem que foi baleado na cabeça após pisar em pé de traficante por acidente em Queimados, na Baixada Fluminense

Um jovem que foi baleado na cabeça no Réveillon após pisar no pé de um traficante em Queimados, na Baixada Fluminense, teve morte cerebral confirmada pela equipe médica do Hospital Geral de Nova Iguaçu, na tarde desta sexta-feira 3/1.

Segundo testemunhas, o traficante que atirou na cabeca da vítima é conhecido como “De Ferro” e ele é apontado como chefe do tráfico na comunidade São Simão. 

O rapaz passava a virada do ano, quando ao andar pelo local, acabou pisando sem querer no pé do criminoso, que não gostou e foi tirar satisfação. A vítima sem ter reação, foi covardemente alvejada e socorrida em estado grave. 

Kauan Galdino Florêncio Pereira, 18 anos, estava internado no Centro de Terapia Intensiva do HGNI. Ele chegou a dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento de Queimados, mas por não ter recurso para o caso, foi transferido em decorrência da gravidade. 

A Polícia Civil investiga o caso e tentava prender o autor do disparo e também apura seo traficante acabou morto pelo tribunal do crime.

Jovem pisa no pé de traficante sem querer e é baleado na cabeça na Baixada Fluminense

Um jovem identificado como Kauan Galdino Florêncio Pereira, de 18 anos, foi baleado na cabeça por um líder do tráfico na Baixada Fluminense.

Tudo aconteceu na madrugada desta quarta-feira (1º), na comunidade São Simão em Queimados. De acordo com informações, a vítima estava numa festa de confraternização de fim de ano na comunidade, quando passou e acabou pisando no pé do criminoso, que não gostou nada e foi tirar satisfação com a vítima.

O rapaz rapidamente ficou sem jeito, mas mesmo assim, o traficante, conhecido como “De Ferro” e chefe do tráfico da região, teria ordenado um pedido de desculpas. Nervoso, Kauan não conseguiu se manifestar, sendo baleado na frente de todos.

Morre jovem que foi baleado na cabeça após pisar em pé de traficante por acidente em Queimados, na Baixada Fluminense

Socorrido, o rapaz recebeu atendimento e foi conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Queimados, sendo posteriormente transferido para o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), também localizado na Baixada Fluminense.

Na noite de quinta-feira (2), a Administração Municipal de Nova Iguaçu divulgou que o rapaz se encontra no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade em condição crítica, sob a supervisão da neurocirurgia.