Cartórios registram crescimento de 45,9% em mudanças de gêneros no Rio de Janeiro

Em meio à polêmica causada pala nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Rio de Janeiro registrou em 2024 um crescimento de 45,9% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

 

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as alterações totalizaram 327 mudanças em 2024, frente a 224 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento é de 100%, uma vez que não foram realizados atos de mudança de gênero.

 

Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade à população trans.

 

“A possibilidade de fazer essas alterações diretamente nos Cartórios reforça o compromisso com a inclusão e a cidadania, permitindo que cada vez mais pessoas adequem sua documentação à sua identidade de gênero. Esse direito é fundamental para a dignidade e a inclusão social da população trans”, afirma Humberto Monteiro da Costa, registrador civil no estado fluminense.

 

Em 2024, 190 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 116 mudanças de feminino para masculino foram realizadas. Além disso, houve 21 alterações de nome sem mudança de gênero, um número estável em comparação às 13 registradas em 2023.

 

Como fazer

 

Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. A Arpen-Brasil editou uma Cartilha completa de orientação aos interessados. Clique aqui e acesse.

 

Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

 

Identificado comerciante que foi morto a tiros; vítima era dono de bar em São João de Meriti, na Baixada Fluminense

Foi identificado pela polícia civil, o comerciante que foi assassinado a tiros em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A vítima era dono de um comércio chamado bar 100 Compromisso, localizado na Vila Rosali.

O crime aconteceu no próprio estabelecimento da vítima, na tarde desta terça-feira (28/1) na Rua Antenor Martins.

Newton Brandão de Souza, de 48 anos, trabalhava no local quando foi surpreendido e morto. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) assumiu as investigações do crime.

Mãe e filha sequestradas são resgatadas na Baixada Fluminense

Uma mãe e sua filha, que tinham sido sequestradas, foram salvas por agentes da Polícia Militar em Magé, na Baixada Fluminense. Elas foram encontradas pelos policiais na área do Parque Paranhos.

Segundo a polícia, os indivíduos estavam em um veículo que tinha sido roubado na região de Duque de Caxias, também na Baixada. Ao perceberem a aproximação dos PM, na madrugada desta segunda-feira (27/01), os dois criminosos tentaram escapar com a criança por uma área de vegetação, mas foram interceptados e presos.

O automóvel foi encontrado e tanto a mãe quanto a filha estão bem. O incidente foi documentado na polícia local.

Comerciante é surpreendido e assassinado a tiros em São João de Meriti, na Baixada Fluminense

Um comerciante foi surpreendido e assassinado a tiros perto do seu estabelecimento, na Baixada Fluminense. O crime aconteceu na Rua Antenor Martins, no bairro Vila Rosali, em São João de Meriti, na tarde desta terça-feira, dia 28/01.

A vítima foi identificada como Nylton Brandão, de 48 anos. Populares acionaram o socorro, porém quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou no local, a vítima já estava sem vida.

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense assume as investigações do crime.

Defesa Civil de Belford Roxo promove reunião sobre Plano de Contingência visando as chuvas de verão

Fotos: Jeovani Campos

O secretário de Defesa Civil de Belford Roxo, Evalder Perini, reuniu na manhã desta terça-feira (28/01) secretários de várias pastas do governo municipal, representantes da sociedade civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome (Semascf), na Avenida Retiro da Imprensa, bairro Piam, com objetivo de discutir o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon). Na ocasião foram abordadas ações eficientes que possam ser usadas em casos de emergência, danos e desastres provocados pelas chuvas de verão. “Estamos nos articulando para evitar surpresas. É preciso estar atento e saber como agir”, disse Perini.

“Belford Roxo não merece sofrer mais do que já sofreu. O Prefeito Márcio Canella pegou um município devastado e a Secretaria de Defesa Civil não escapou da destruição. Mas temos que estar unidos para oferecermos serviços dignos”, acrescentou Evalder Perini. Anfitrião do encontro, o secretário Diogo Bastos, destacou que o entrosamento com a Defesa Civil é importante. “Não adianta fazer ações isoladas. Isso não funciona”, considerou.

Observações técnicas

Técnicos da Defesa Civil fizeram explanações sobre a importância da elaboração de estratégias e ações de prevenção no Plancon. Agente de Defesa Civil do quadro efetivo, o subsecretário de Defesa Civil Osnir Feitosa foi o primeiro a se pronunciar. Ele lembrou a criação da Defesa Civil municipal, há quase 25 anos, dos equipamentos doados pela Bayer e de funções que antes eram atribuídas ao órgão, como por exemplo, combate a incêndio. “Hoje estamos aqui para falar que ninguém é bom sozinho. As ações coordenadas são fundamentais”, destacou.

Osnir exibiu vídeos com imagens de vários bairros com ruas completamente alagadas, ações de resgates, ocorridas em janeiro do ano passado. Ele comparou o Plancon como uma casa. “O Plano de Contingência age com anormalidades. Vamos colocá-lo em nosso dia a dia”, ressaltou.

Elaboração de relatórios

Também servidores concursados, os técnicos Marcos Plínio e Roberto Ricardo conversaram com os participantes do encontro. Eles tiraram dúvidas sobre as diferenças entre desabrigados e desalojados, abrigos, pontos de apoio, enchentes, alagamentos, inundações e enxurradas. Explicaram ainda a importância de informações reais na elaboração de relatório de trabalho, enviado ao Governo Federal para obtenção de recursos.

Participaram ainda do encontro o secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome, Diogo Bastos; secretária Municipal de Educação, Sheila Boechat; secretário Municipal de Meio Ambiente, Flávio Gonçalves; secretário Municipal de Comunicação Social, Marcos Paulo; presidente da Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo (Funbel), Cristiane do Sobreira; comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros de Belford Roxo, Capitão Oliva; capitão Rafael Andrade, representante do comandante do 39 Batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, Marcus Vinícius Bomfim de Lima; representante da Comissão de Segurança Pública da OAB, Rodrigo Feitosa e o conselheiro da Bayer, Diogo Augusto.

Ruas do bairro Andrade Araújo recebem pavimentação, operação tapa-buracos e limpeza em Belford Roxo

A Prefeitura de Belford Roxo realizou, no último final de semana, operação tapa-buracos, pavimentação e limpeza em diversas ruas do bairro Andrade Araújo.

A operação tapa-buraco e de pavimentação aconteceu na Rua Castro Alves, uma importante via de acesso do bairro por onde circulam diversas linhas de ônibus e com grande circulação de belforroxenses e ainda conta com duas unidades de ensino, a Escola Municipal Amélia Ricci Baroni e a Creche Municipal Professor Jorge Victor de Almeida.

Calçadas e praças

Já na Estrada Nunes Sampaio, que margeia a linha férrea que delimita os municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu, os profissionais da Prefeitura realizaram a limpeza da via, calçadas e das praças que contam com quadras de esportes e aparelhos de ginástica para as pessoas da Melhor Idade.

Saúde de Belford Roxo apresenta relatórios quadrimestrais na Câmara Municipal

(Ângela Portugal / CMBR Divulgação)

A Secretaria de Saúde de Belford Roxo realizou nesta terça-feira (28-01), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para a apresentação dos relatórios do 1º e 2º quadrimestres de 2024, dando mais transparência aos atos e respeitando assim o que determina a lei.

De acordo com a lei complementar 141 / 2012, o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá diversas informações como: montante e fonte dos recursos aplicados no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada , e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde população em seu âmbito de atuação. Os relatórios foram apresentados no ano passado para apreciação do Conselho Municipal de Saúde, que os aprovou.

Situação crítica

Durante a audiência, o secretário municipal de Saúde, Eduardo Feital, declarou que encontrou a Pasta em situação crítica e está reorganizando a Secretaria. “Visito constantemente as unidades e encontrei um quadro difícil. Mas estamos trabalhando para colocar tudo em ordem para que a população tenha uma saúde de qualidade. É importante também contar com a parceria da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Saúde”, disse Feital, ao lado do presidente da Câmara, Markinhos Gandra, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Davi Callado.

Mulheres são resgatadas em sítio de Magé, na Baixada Fluminense; denúncias apontam que elas eram dopadas e abusadas

Treze mulheres foram encontradas e resgatadas em um sítio localizado em Magé, na região da Baixada Fluminense, onde a situação lembrava uma cena de terror.

De acordo com a polícia, o local só foi descoberto após uma das vítimas conseguir escapar e relatar que elas eram drogadas e vítimas de abusos. Diante do caso, uma força-tarefa foi montada e agentes da policia civil, militar e da prefeitura, seguiram até a região, que era de terra batida.

Elas vão passar por exames de corpo de delito e caso confirme, elas se juntam a uma estatística alarmante: no Brasil, nove pessoas são estupradas a cada hora.

Avô é preso acusado de abusar da própria neta, de 12 anos em Itaguaí, na Baixada Fluminense

Policiais civis prenderam um homem, de 70 anos, acusado de estupro de vulnerável, exploração sexual de criança e armazenar conteúdo sexual infanto-juvenil. O avô foi detido nesta segunda-feira (27/01), no bairro de Teixeiras, em Itaguaí, na Baixada Fluminense, após cruzamento de dados de inteligência.

Segundo as investigações da 50ª DP (Itaguaí) , entre julho do ano de 2021 e julho do ano 2022, quando a vítima, tinha 12 anos e residia com a avó paterna, o acusado abusou sexualmente da menina. Ainda segundo apurado, em novembro de 2024, ele passou a mandar mensagens para a pré-adolescente oferecendo dinheiro em troca de vídeos íntimos.

Contra o avô foi cumprido um mandado de prisão. As investigações continuam com o objetivo de identificar outras possíveis vítimas.

Fiscalização nas rampas de acesso dos ônibus é intensificada em Nova Iguaçu, na Baixada

Foto: Renato Fonseca

A Prefeitura de Nova Iguaçu está intensificando a fiscalização nas rampas de acesso dos ônibus das linhas municipais. Nesta semana, a ação aconteceu nos terminais dos pontos de ônibus localizados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, e vai continuar na Rua Coronel Francisco Soares e na Avenida Bernardino de Melo. O objetivo é garantir que os equipamentos estejam em condições para serem utilizados no desembarque de cadeirantes, grávidas, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as diretrizes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em menos de 30 minutos, os agentes fiscalizaram 12 ônibus. Um dos veículos apresentou defeito na rampa de acesso e foi recolhido para a garagem da empresa responsável. A empresa foi notificada pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e tem até 48 horas para realizar o reparo. Caso não atenda à solicitação, o ônibus será impedido de circular nas ruas de Nova Iguaçu. Atualmente, a cidade conta com 70 linhas municipais e cerca de 320 ônibus.

“Esta ação tem como objetivo garantir que as rampas de acesso estejam em pleno funcionamento, bem conservadas e adequadas para o uso das pessoas que dependem deste recurso. Aproveitamos para orientar os motoristas sobre o manuseio correto dessas rampas”, afirmou Leonardo Bastos Callijão, secretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. “Estamos realizando essa fiscalização para garantir os direitos dos cidadãos, oferecendo conforto e segurança para todos".

Morador do bairro da Posse, Roberto dos Santos, cabeleireiro de 48 anos, acredita que a fiscalização terá um impacto positivo na qualidade do transporte público e na melhoria da acessibilidade.

“Já vi cadeirantes enfrentando dificuldades para embarcar. Se a fiscalização for constante, as empresas de ônibus serão mais obrigadas a oferecer ônibus adequados para a população, especialmente para quem tem dificuldades de locomoção”, conclui.

Vídeo mostra o momento em que personal trainer morta em Belford Roxo, é agredida pelo marido

Uma câmera de segurança do corredor do apartamento, registrou o momento em que a personal aparece sendo agredida pelo marido, horas antes de ser encontrada morta em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

De início, a morte de Ilinês Valesca Carnaval da Silva, havia sido registrada como suicídio, porém uma reviravolta no laudo do IML, mudou toda história e a narrativa investigativa no caso, levando a polícia a prender o professor de academia e fisiculturista, Valdenir da Silva Almeia, ontem, segunda-feira (27), acusado de forjar o suicídio da vítima.

O laudo apontavam morte por asfixia mecânica, com sinais de estrangulamento.

Os familiares procuraram a 54ª DP (Belford Roxo), onde o caso foi registrado, e acusaram o companheiro dela de ser o responsável pela morte. O depoimento dele ainda não havia sido divulgado até a publicação desta matéria.

Nutricionista dá dicas para driblar a fome e a vontade de comer doce

Começar uma dieta saudável pode ser um desafio nas primeiras semanas: a fome surge e a vontade de comer doce pode colocar todo esforço a perder. Mas algumas estratégias podem ser adotadas para reduzir o consumo calórico sem passar fome e para enganar aquela vontade de comer doce que insiste em aparecer. Segundo o nutricionista funcional e responsável técnico da Growth Supplements, Diogo Cirico, a primeira recomendação para aumentar a saciedade é incluir alimentos de baixa densidade calórica na dieta. Chuchu, abobrinha, maçã, melancia, morango, couve-flor, brócolis, pepino e cenoura ocupam espaço no estômago, promovendo a sensação de saciedade, sem adicionar muitas calorias. "Quanto mais rica e diversificada em vegetais forem suas refeições, mais você come, mais você mastiga, sacia-se sem ingerir grandes quantidades de calorias," explica.

Bora de cafezinho!

A cafeína, em altas doses, como as encontradas em suplementos, pode suprimir o apetite por 3 a 5 horas após a ingestão. Neste caso, a dose recomendada seria de 200mg, o equivalente a 6 ou 7 xícaras de café. “Exercícios de alta intensidade e curta duração, como musculação ou sprints, também reduzem o apetite. Quanto mais intenso for o treino, maior a supressão do apetite após o exercício”, comenta.

Para evitar aumento de apetite, o recomendado é não pular refeições. "Quando você deixa de se alimentar no momento programado, terá mais fome e comerá mais do que deveria na próxima refeição", ensina o nutricionista.

Não corte carboidrato!

Cirico recomenda incluir proteínas em todas as refeições, junto com os vegetais. As proteínas aumentam a saciedade e controlam o comportamento alimentar através da produção de hormônios específicos. Além disso, é preciso equilibrar o consumo de carboidratos. "O excesso de carboidrato impede o emagrecimento, enquanto a restrição severa pode ocasionar até mesmo um efeito adverso, que é o aumento do apetite", conta.

Para evitar comportamentos compulsivos, o nutricionista aconselha a não eliminar completamente os alimentos favoritos, mas sim reduzir gradualmente a frequência e quantidade de consumo. “Crie um sistema de recompensa para facilitar esse processo. Algo do gênero: se se eu ficar três dias sem comer bolo, no quarto dia eu vou comer uma fatia sem peso na consciência. Isso vai facilitar o processo de reduzir a quantidade desses alimentos altamente palatáveis”, conta.

Substâncias especiais

Inclua na dieta alguns alimentos que têm a capacidade de auxiliar na produção de substâncias que atuam na regulação do comportamento alimentar. “O cacau em pó e o chá verde são ricos em fitoquímicos, flavonoides e catequinas, respectivamente. Já o farelo da aveia tem uma fibra muito especial chamada betaglucana. Inclua os três na dieta”, detalha.

Cirico adverte contra restrições calóricas severas, que inevitavelmente levam à fome. Ele sugere o uso de aplicativos para controlar a ingestão calórica de forma equilibrada, seguindo as recomendações do médico e do nutricionista. “Outra estratégia fundamental é manter a hidratação adequada, pois isso ajuda não só a controlar a fome, mas também o funcionamento correto do organismo, especialmente durante a prática de atividades físicas”, completa.

Feminicídios aumentam na Baixada Fluminense: Casos de Ilines Almeida e Larissa dos Santos expõem gravidade da crise

A Baixada Fluminense segue enfrentando uma onda crescente de feminicídios em 2024, refletindo uma grave crise de violência contra as mulheres na região. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), entre janeiro e outubro, foram registrados 20 feminicídios, representando um aumento de 42,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 14 casos. Além disso, as tentativas de feminicídio cresceram 7%, chegando a 76 registros.

A violência de gênero na Baixada se manifesta principalmente dentro do ambiente doméstico, com ex-companheiros e maridos sendo os principais autores dos crimes. Dois casos recentes ilustram a brutalidade dessa realidade: Ilines Almeida e Larissa dos Santos, ambas vítimas de feminicídio, cujas histórias chocaram a região.

O caso de Ilines Almeida

Em Belford Roxo, a personal trainer Ilines Almeida, de 31 anos, foi encontrada morta no banheiro de casa. O principal suspeito é seu ex-marido, Val Machado, que chegou a alegar que ela tirou a própria vida. No entanto, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou asfixia como causa da morte, desmontando a versão dada por ele.

A mãe de Ilines revelou que sua filha já havia denunciado Val por agressões anteriores, incluindo episódios de enforcamento, mas acabou retirando a queixa e reatando o relacionamento. Agora, o ex-marido está preso e responderá pelo crime.

O feminicídio de Larissa dos Santos

Outro caso que chocou a Baixada foi o assassinato de Larissa dos Santos, de 25 anos, em Nova Iguaçu. Ela foi brutalmente morta pelo homem que saiu algumas vezes e sua atual esposa. A jovem foi vítima de violência extrema, demonstrando o risco letal da violência de gênero quando não há intervenção a tempo.

As polícias Civil e Militar prenderam no domingo (26) Alan Santos Gusmão Júnior, de 26 anos, e Leandra Victoria de Souza Fortunato, de 22, suspeitos do feminicídio de Larissa dos Santos Silva, de 25 anos. O casal foi detido na casa de amigos no bairro São Sebastião, em Petrópolis, onde estavam escondidos.

Feminicídios em alta exigem resposta urgente

A Baixada Fluminense tem sido uma das regiões mais afetadas pelo feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Nos primeiros dois meses de 2024, o estado registrou 20 feminicídios e 82 tentativas, um aumento de 25% e 54,7%, respectivamente, em comparação a 2023.

Diante desse cenário, especialistas e organizações de direitos humanos alertam para a necessidade de mais investimentos em políticas públicas, criação de abrigos para mulheres em risco, ampliação das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) e fortalecimento da rede de apoio às vítimas.

Os casos de Ilines Almeida e Larissa dos Santos não podem ser esquecidos. A luta contra o feminicídio precisa ser uma prioridade para evitar que mais mulheres percam suas vidas para a violência de gênero.

Se você ou alguém que conhece está em situação de risco, denuncie! Ligue 180 ou procure a delegacia mais próxima.