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Gripe ou resfriado? Como diferenciar os sintomas e saber quando buscar tratamento

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quarta-feira, abril 09, 2025


Com a chegada das estações mais frias, aumentam os casos de doenças respiratórias, e muitas pessoas enfrentam dúvidas sobre os sintomas que apresentam. Afinal, trata-se de uma gripe ou de um simples resfriado? Embora tenham semelhanças, essas infecções são causadas por vírus distintos e apresentam diferenças importantes no quadro clínico, o que influencia a forma de tratamento e os cuidados necessários.

Segundo o Dr. Carlos Alberto Reyes Medina, Diretor Médico da Carnot Laboratórios, a gripe, causada pelo vírus Influenza, tende a ser mais intensa e pode levar a complicações, especialmente em grupos de risco. "Os sintomas da gripe incluem febre alta de início súbito, dores musculares, fadiga extrema, calafrios e tosse seca. Em alguns casos, pode evoluir para quadros mais graves, como pneumonia", explica o especialista. Já o resfriado, geralmente provocado por rinovírus, manifesta-se de forma mais branda, com coriza, espirros, dor de garganta e, ocasionalmente, febre baixa.

A distinção entre as duas condições é fundamental para determinar a melhor abordagem de tratamento. "Enquanto o resfriado costuma ser autolimitado e tratado com repouso, hidratação e medicamentos sintomáticos, a gripe pode exigir maior atenção médica, principalmente se houver sinais de complicação, como falta de ar, dor no peito ou febre persistente por mais de três dias", alerta Dr. Carlos Alberto. Ele reforça que, em casos de sintomas intensos ou prolongados, é essencial buscar um profissional de saúde para avaliação e, se necessário, indicação de antivirais ou outros cuidados específicos.

Mesmo com essas diferenças, tanto gripe quanto resfriado podem ser prevenidos com hábitos saudáveis, como higienização das mãos, alimentação equilibrada e, no caso da gripe, a vacinação anual. Identificar corretamente os sinais do organismo e adotar medidas preventivas são passos essenciais para atravessar a temporada de vírus respiratórios com mais segurança e bem-estar.

Polícia Civil busca criminosos da Baixada suspeitos de roubo em Barra do Piraí

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Policiais civis da 88ª DP (Barra do Piraí) procuram por dois homens que cometeram um roubo na cidade, no dia 27 de março. As investigações apontam que os criminosos são oriundos da Baixada Fluminense, e que foram até o Sul do estado para praticar o crime. 

O trabalho de apuração, que envolveu análises e depoimentos, descoberto na localização de imagens dos autores, confirmados por vítimas e testemunhas. Frames dos vídeos que mostram os suspeitos foram divulgados com o objetivo de auxiliar nas capturas.

A Polícia Civil pede a colaboração da população para identificar os criminosos. Informações sobre nomes ou paradeiros podem ser repassadas, de forma anônima, pelo WhatsApp da delegacia (24 2445-4342) ou pelo Disque-Denúncia. O anonimato é garantido.

Barba com falhas? Dicas para conquistar fios alinhados e preenchidos

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Se você já tentou deixar os pelos faciais crescerem, mas se frustrou com áreas irregulares, saiba que isso é comum. Muitos homens enfrentam esse desafio por fatores genéticos, hormonais ou até hábitos diários. A boa notícia é que existem maneiras de estimular o crescimento e conquistar um aspecto mais uniforme.

Um estudo publicado na Archives of Sexual Behavior em 2024 analisou como os pelos influenciam a imagem masculina. A pesquisa concluiu que homens com barba são vistos como mais confiáveis e acessíveis, além de transmitirem maior comprometimento em relacionamentos duradouros.

Para ajudar a conquistar o visual dos sonhos, Arlise Sousa Carvalho, responsável técnica da Homenz, rede de clínicas especializada em estética e saúde masculina, explica os principais métodos para fortalecer os fios.

Cuide da pele para estimular o desenvolvimento

“A base para uma barba saudável é manter a pele do rosto saudável. Hidratar e higienizar a região evita o acúmulo de impurezas e favorece o crescimento”, explica Arlise. O uso de esfoliantes suaves ajuda a remover células mortas e desobstruir os poros.

Aposte em fórmulas que fortalecem os pelos

Além dos cuidados diários, alguns produtos podem potencializar o processo. “O uso de cápsulas com óleos vegetais, como o de girassol, melhora a circulação e potencializa a raiz dos fios, tornando-os mais resistentes”, destaca a profissional.

Alimentação equilibrada faz diferença

A ingestão de nutrientes como zinco, ferro e vitaminas do complexo B contribui diretamente para o bem-estar capilar. “Uma dieta rica em vitaminas intensifica os pelos, reduz a quebra e evita quedas precoces”, reforça Arlise.

Procedimentos para corrigir falhas

Para quem busca soluções mais avançadas, a expert recomenda técnicas como microagulhamento, laser de baixa intensidade e aplicação de ativos injetáveis. “O microagulhamento ajuda a produção de colágeno e estimular a circulação sanguínea”, explica.

Os efeitos variam conforme o método escolhido e a resposta individual. “No caso de produtos tópicos e alimentação, as primeiras melhorias surgem entre 3 a 6 meses de uso contínuo. Já os tratamentos estéticos podem acelerar esse processo, trazendo efeitos visíveis em poucas semanas”, conclui Arlise.

A especialista ressalta que a genética desempenha um papel fundamental nos resultados, por isso é importante alinhar as expectativas e escolher a abordagem mais adequada para cada caso.

Casa desaba e deixa feridos em Japeri, na Baixada Fluminense

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Na manhã desta quarta-feira (9), equipes do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro resgataram duas pessoas com vida após o desabamento de uma residência no Parque Mucaja, em Japeri, na Baixada Fluminense.

Cerca de 20 militares dos quartéis de Queimados e Paracambi participaram da operação de salvamento. A ação mobilizou a vizinhança e emocionou as pessoas que acompanhavam o resgate.

Imagens do local mostram os bombeiros trabalhando para retirar os sobreviventes em meio aos escombros.

De acordo com informações, os moradores identificados como Marcelo Gouvea, de 51 anos, e Elaine Ribeiro, de 46 anos, estavam conscientes quando foram atendidos. Eles receberam os primeiros socorros no local. Marcelo foi levado para a Policlínica Itália Franco e Elaine foi encaminhada ao Hospital Municipal Doutor Adalberto da Graça.

A Defesa Civil interditou o imóvel onde ocorreu o incidente e realizará uma perícia para determinar as causas do desabamento.

Shopee triplica espaço em centro de distribuição na Baixada Fluminense e tem previsão de gerar mais de 2 mil empregos no RJ

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A Shopee, marketplace que conecta consumidores, vendedores e grandes marcas, informou a reportagem do Jornal Destaque Baixada, que triplicou seu espaço dedicado ao centro de distribuição no Rio de Janeiro com a unidade em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

A operação, que faz parte do plano de expansão logística da empresa para atender com ainda mais eficiência consumidores e vendedores da região, já emprega mais de 800 pessoas. A expectativa é ter mais de 2 mil empregos até o final do ano, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e ampliando as oportunidades no setor logístico.

O Rio de Janeiro tem se mostrado cada vez mais preparado para receber grandes operações logísticas. A ampliação do centro de distribuição da Shopee em Duque de Caxias representa um avanço estratégico para o desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense. Reforça o papel fundamental da logística no fortalecimento da economia local, atraindo novos investimentos para a região e ampliando oportunidades de emprego e renda para a população. Além disso, consolida o Rio de Janeiro como um polo cada vez mais competitivo e integrado às grandes cadeias de comércio eletrônico, movimentando o mercado e promovendo inclusão produtiva”, declarou o governador do Estado, Cláudio Castro.

Para Rafael Flores, head de Expansão Logística da Shopee, essa expansão contribuirá para o aumento de 4 vezes na capacidade diária de processamento de pacotes e também para a melhoria dos processos de separação e expedição dos produtos, reduzindo os prazos de entrega e garantindo eficiência operacional. “A ampliação da nossa capacidade logística no Rio de Janeiro reforça nosso compromisso em oferecer um serviço cada vez mais eficiente para consumidores e vendedores, além de impulsionar a economia da região com a criação de novos postos de trabalho”.

Logística Shopee no Rio de Janeiro

A Shopee também conta com mais de 17 hubs logísticos e mais de 320 Agências Shopee no Rio de Janeiro, garantindo uma infraestrutura robusta para atender à crescente demanda de pedidos da plataforma. O estado se destaca como um dos principais mercados para a empresa: a capital fluminense é a segunda cidade do país com o maior número de vendedores registrados, enquanto o estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Além da capital, municípios como Duque de Caxias (Baixada), Nova Friburgo, Nova Iguaçu (Baixada) e São Gonçalo, também se destacam pela alta concentração de lojistas na plataforma.

Empreendedorismo e preferência dos consumidores

O Rio de Janeiro tem um ecossistema empreendedor com muito potencial. É o terceiro estado com mais vendedores no marketplace e queremos continuar investindo para oferecer suporte a esses lojistas locais e conectá-los a consumidores de forma eficiente para impulsionar o comércio digital na região”, complementa Flores.

Já entre os produtos mais comprados pelos consumidores fluminenses estão: jogo de lençol, projetor 4K, fone de ouvido, smartphone e fritadeira elétrica.

Eficiência logística

Para otimizar a operação e garantir ainda mais agilidade e capacidade de processamento no processo logístico, a unidade está equipada com um Sorter – tecnologia avançada que automatiza a triagem de produtos por meio de inteligência computacional. O equipamento utiliza esteiras e dispositivos automáticos para separar os itens de acordo com o respectivo destino final, agilizando a separação e distribuição das encomendas. O sistema está projetado para aumentar em mais de 4 vezes a eficiência do processamento de pacotes diários comparado com o antigo centro de distribuição no estado.

Estrutura logística da Shopee no Brasil

São 12 centros de distribuição (11 no modelo cross-docking e 1 fulfillment) e mais de 150 hubs de primeira e de última milha em operação no Brasil. A estrutura logística da plataforma amplia a capilaridade das entregas, permitindo que o marketplace alcance residências em todo o país. A jornada física de um pedido na plataforma começa com a preparação da mercadoria pelo vendedor após a confirmação da compra. Os produtos são coletados nos espaços dos vendedores por veículos da primeira milha ou são levados pelos lojistas em Agências Shopee, que são pontos de coleta – hoje a empresa conta com mais de 2.500 mil unidades nesse modelo. 

Os pedidos são encaminhados aos centros de distribuição, onde são separados e enviados para os hubs de última milha, unidades responsáveis pela roteirização e expedição para os mais de 30 mil motoristas parceiros realizarem as entregas ao consumidor.

Após trégua, chuva deve voltar a atingir o Rio de Janeiro, podendo trazer raios e rajadas de vento

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terça-feira, abril 08, 2025


A chuva promete voltar para o Rio de Janeiro, depois de uma trégua. Nesta quarta-feira (09/04), se liga na matemática: calor + sistema de baixa pressão = tempo instável! A nebulosidade será variada e há previsão de pancadas de chuva isoladas a partir da tarde. Ventos moderados na madrugada/manhã.

Ainda segundo os meteorologistas, na quinta-feira (10/), o céu ficará nublado a parcialmente nublado. Há previsão de pancadas de chuva isoladas, que podem vir com raios e rajadas de vento moderado a partir do final da manhã.

Educação de Belford Roxo participa de Reunião de secretários municipais e da FRIPERJ

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A secretária de Educação de Belford Roxo, Sheila Boechat, participou nesta segunda-feira (07), da Reunião de Secretários Municipais de Educação em parceria com o Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado (FRIPERJ). O evento aconteceu no Instituto Multidisciplinar do Campus Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Foram discutidas propostas sobre como as universidades e institutos membros da FRIPERJ podem contribuir para a melhoria da aprendizagem na educação básica do Estado. Além de fortalecer as iniciativas de Formação Continuada e Recomposição de Aprendizagem.

“A troca de experiências e a possibilidade de construir projetos com iniciativas de eficácia prestação de formação continuada aos educadores e ações práticas com os alunos na recomposição da aprendizagem, enriqueceu o nosso encontro”, destacou a segurança Sheila Boechat.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Seropédica, Japeri, Queimados, Paracambi e Magé.

O Fórum de Reitores reúne dez instituições de ensino — quatro universidades federais (UFRJ, UFRRJ, UFF e Uni-Rio), duas estaduais (Uerj e Uenf), os dois institutos tecnológicos (IFF e IFRJ), o Cefet e o Colégio Pedro II.

Canella se reúne com camelôs, feirantes, donos de trailers e avisa que irá continuar combatendo a extorsão em Belford Roxo

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O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, se reuniu na manhã desta terça-feira (04/08), com camelôs e feirantes do município. O objetivo do encontro, realizado em Santa Amélia, foi realizar o cadastro desses profissionais e alertar para que eles não paguem nenhum valor agente de fiscalização ou outro servidor que se identifique como funcionário da Prefeitura. Cerca de 500 pessoas participaram do encontro.

Após a finalização do cadastro, a Secretaria de Ordem Urbana saberá quantos feirantes e camelos estão aptos a trabalhar dentro das regras condicionais pelo poder público. Nos próximos dias, o prefeito enviará à Câmara Municipal uma proposta

Márcio Canella destacou que logo no início do governo criou o Disque Canella (21 99022-4444), que recebe denúncias contra práticas ilícitas realizadas por qualquer funcionário da Prefeitura. O próprio prefeito atende à ligação. "Quando assumi encontrou uma quadrilha que tomava dinheiro de feirantes, camelôs e donos de trailers. Isso acabou. Um dos fiscais já está com inquérito administrativo para ser demitido, pois era quem mais extorquia, segundo as denúncias. Torno a falar: não deem dinheiro para ninguém. Qualquer coisa, pode me ligar", destacou o prefeito.

Manutenção da ordem na cidade

Em seu discurso, Canella frisou que já foi camelô e feirante, conhecendo assim a dificuldade das pessoas que saem cedo para trabalhar. Enfático, o prefeito acentuou que as Secretarias de Segurança; Transporte; e Ordem Urbana está trabalhando diariamente para coibir qualquer tipo de abuso de funcionário contra feirantes, camelos, donos de trailers e público em geral. "Sei do sofrimento de quem sai para trabalhar e ganhar o pão de cada dia. Não vou tolerar nenhum tipo de extorsão. Estamos aqui para manter a ordem e deixar que as pessoas trabalhem honestamente", concluiu Canella, ao lado da vice-prefeita Mariana Malta, do chefe de gabinete Marcelo Canella e dos secretários.

Camelô há vários anos no centro de Belford Roxo, Débora Toledo enfatizou que a reunião foi proveitosa, pois serviu para dirimir algumas dúvidas. Ela argumentou que acredita que uma nova organização será feita, melhorando a situação para a categoria. “Fico satisfeito em saber que a Prefeitura quer resolver a situação”, disse Débora, que esteve acompanhada pelos amigos Roberto Silva Carvalho, Rafael Carvalho e Suelen Suelen Dias, todos camelôs.

Balanço positivo da cidade

Durante a reunião, Canella acentuou que recebeu o município em um caos financeiro, mas está colocando a situação em ordem. O prefeito revelou que a segurança pública está melhorando e que a Prefeitura firmará um convênio com o Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) para contratar policiais que irão trabalhar nos dias de folga. “Estou licitando também a implantação de câmeras para áreas externas em toda a cidade”, resumiu Canella, lembrando também que a dragagem dos rios e a limpeza de bueiros evitaram enchentes com as últimas chuvas. O prefeito disse ainda que está investindo na Saúde com a ampliação do Hospital Municipal.

PM aprova terreno para construção de batalhão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense

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O terreno destinado à construção de um Batalhão da Polícia Militar em Nova Iguaçu foi periciado e aprovado por representantes do governo estadual. Com isso, em breve as obras serão licitadas e terão início.

Embora seja considerada a capital da Baixada Fluminense, Nova Iguaçu é a única cidade da região que não tem seu próprio Batalhão da Polícia Militar. O que já teve se foi com a emancipação de Mesquita, em 1999.

Além de indicação legislativa solicitando a implantação da unidade, o deputado Carlinhos BNH, membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Alerj), foi a Brasília para tentar acelerar a liberação de um terreno do governo federal. No entanto, diante de entraves burocráticos, articulou com o prefeito de Nova Iguaçu, Dudu Reina (PP), a cessão do terreno na Estrada de Santa Rita, no bairro Botafogo.

Nesta segunda-feira (07/04), técnicos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) da Polícia Militar, da Secretaria de Governo e do programa Cidade Integrada estiveram no local, e deram sinal verde para a licitação visando a construção do batalhão.

“Demos mais um passo concreto rumo à realização desse importante equipamento de segurança para a nossa população. Agradeço ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Dudu Reina, aos servidores da Polícia Militar e todos os profissionais dedicados em dar celeridade ao processo de implantação do batalhão da PM em Nova Iguaçu”, afirma Carlinhos BNH.

O deputado é autor da Indicação Legislativa 360/2023 ao governo estadual solicitando a construção do batalhão da PM em Nova Iguaçu e, na época em que presidiu a Comissão de Segurança da Câmara Municipal, também levou ao governador essa demanda.

Yoga Sunset: TopShopping convida para uma tarde de bem-estar com Ju Sanson no sábado

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Com a proposta de unir autocuidado, bem-estar e conexão, o yoga ao ar livre vem se tornando uma prática cada vez mais comum, conquistando um número cada vez maior de adeptos. Pensando nisso, o TopShopping Nova Iguaçu promove o YOGA SUNSET, evento que visa proporcionar ao grande público um momento de pausa em meio à rotina, neste sábado, dia 12 de abril, das 16h às 18h, no Terraço do Shopping (G3). A cooperativa é de Jussara Sanson.

Mais do que uma prática simples, o Yoga Sunset representa um movimento de democratização do yoga na Baixada Fluminense, uma região onde essa filosofia de vida ainda não é extremamente acessível. A atmosfera especial do entardecer no Terraço do TopShopping, cria o cenário perfeito para vivenciar o equilíbrio entre corpo, mente e espírito

Tem pet em casa? Saiba quais produtos usar e quais evitar para a saúde do seu bichinho

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Manter a casa limpa e cheirosa com um animal de estimação exige cuidados especiais, principalmente com os produtos de limpeza utilizados no ambiente. Muitos que são ofertados no mercado podem ser tóxicos para cães e gatos, causando irritações, alergias e até intoxicações graves.

“Produtos que antes eram parte da rotina e serviam para limpar a casa, agora já não são os ideais com a chegada de um animal de estimação. É preciso ter cuidado na hora de fazer essas escolhas, pois o produto errado pode ser tóxico e prejudicial aos animais”, explica Priscilla Castro, especialista de limpeza da Ecoville Rio de Janeiro, maior rede de franquias de produtos de limpeza do Brasil. O profissional listou quais produtos são os indicados e quais devem ser evitados, confira:

O que usar para limpar com segurança?

Prefira produtos específicos para ambientes com pets ou fórmulas naturais e neutras, como:Desinfetantes veterinários ou à base de quaternário de amônia

Eles eliminam bactérias e vírus sem cheiro forte ou toxicidade. Procure por "quaternário de amônia de 5ª geração" no rótulo, é o mais seguro.Limpadores enzimáticos

Quebram moléculas de urina, fezes e vômito, neutralizando odores e bactérias sem químicos agressivos. É ideal para limpar "acidentes" dos pets no tapete ou sofá.Álcool 70% (com moderação)

Eficaz contra vírus e bactérias, mas só deve ser usado em superfícies que o pet não lambe (como maçanetas). Nunca aplique diretamente no animal ou em seus pertences (cama, brinquedos).Sabão neutro ou detergente biológico

Limpa sem irritar a pele. Ideal para lavar caminhas, cobertores e brinquedos, mas enxágue bem para evitar resíduos.

“Foi pensando nos pets e na necessidade de manter os ambientes limpos e sem aquele cheiro desagradável que a Ecoville desenvolveu um produto próprio para isso. O limpa Canil, indicado para ambientes com circulação de pets, que elimina o odor e perfuma, sem prejudicá-los. Ele serve para a limpeza de canis, ambientes internos, externos, jardins e calçadas. Antes de aplicar, é preciso remover as fezes dos animais e diluir uma parte do produto para dez de água, na mesma medida. Umedeça a superfície e aplique o produto diluído deixando agir de cinco a dez minutos. Esfregue e em seguida enxágue com água em abundância”, disse a especialista de limpeza da Ecoville.

O que evitar na limpeza?

Alguns produtos são perigosíssimos para os animais, como: Água sanitária e cloro

Causam irritação nas patas, focinho e vias respiratórias. Se ingeridos, podem levar a intoxicação grave.Desinfetantes com fenol (como os à base de creolina)

Tóxicos para gatos, que não metabolizam essa substância.Misturas caseiras (vinagre + bicarbonato + álcool)

Podem desregular o pH da pele do animal ou liberar gases irritantes. Inseticidas convencionais

Muitos contêm piretróides, que são venenosos para cães e gatos.

“Sempre dilua os produtos antes do uso, seguindo as informações do rótulo e enxágue bem as superfícies. Mantenha os animais afastados enquanto realiza a limpeza e prefira produtos biodegradáveis e específicos para ter em casa com animais”, diz a especialista.

Cuidados extrasSempre ventile o ambiente ao limpar (evite que o pet inale vapores).
Mantenha os animais distantes, até o produto secar completamente.
Prefira aspirador de pó com filtro HEPA para remover pelos e ácaros sem levantar poeira.
Lave os potes de comida e água com sabão neutro diariamente.

Campanha de vacinação contra o sarampo já está disponível em Duque de Caxias

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A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta segunda-feira (07/04) à campanha de vacinação contra o sarampo no município. A ação vai até 31 de maio e tem como público alvo crianças a partir de 6 meses a adultos de até 59 anos, que ainda não tenham recebido o imunizante. A vacina aplicada será a tríplice viral, que também protege contra caxumba e rubéola. A campanha faz parte de uma mobilização conjunta do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e evitar novos casos da doença, que já havia sido erradicada no Brasil.

O esquema vacinal varia de acordo com a idade. Crianças devem receber a primeira dose da vacina aos 12 meses e a segunda aos 15 meses. Adolescentes e adultos de até 29 anos que não tiverem comprovação de vacinação precisam tomar duas doses, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas. Já adultos de 30 a 59 anos devem receber uma dose da vacina, caso não tenham sido imunizados. Trabalhadores da saúde, independentemente da idade, também devem tomar duas doses.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida por gotículas expelidas ao tossir, espirrar ou falar. Os principais sintomas incluem febre alta, tosse seca, coriza, conjuntivite, manchas brancas na mucosa da boca e manchas vermelhas que se espalham pelo corpo. A vacinação continua sendo a forma mais eficaz de prevenção.

Para se vacinar, adultos devem apresentar documento de identidade. Já menores de idade precisam levar CPF e carteira de vacinação.
Confira os locais de vacinação contra o sarampo no município:

* CMSDC – Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias (Rua General Gurjão, s/n. – Centro)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h/ Sábado, das 8h às 16h;
* UPH Xerém – UPH Saracuruna – UPH Pilar – UPH Imbariê – UPH Equitativa – UPH Campos Elíseos
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h/ Sábado, das 8h às 12h;
* CRAESM – Xerém (Rua 25 de Agosto, nº 1 – Vila Santa Alice);
* Hospital Municipal Duque/Policlínica (Av. Dr. Manoel Lucas, s/n - Parque Senhor do Bonfim);
* Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Advogada analisa impactos e possíveis reações legais à mudança na cidadania italiana

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Os fundamentos jurídicos sólidos para afirmar que o decreto-lei apresenta vícios de inconstitucionalidade. Um dos princípios fundamentais do ordenamento jurídico italiano é o da irretroatividade das leis, o que significa que novas normas não podem afetar direitos adquiridos. A cidadania italiana, historicamente, é transmitida de forma automática de geração em geração, sendo um direito Ius sanguinis, e a supressão desse direito representa uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Além disso, a medida pode conflitar com tratados internacionais dos quais a Itália é signatária, que garantem a proteção de direitos de cidadãos e seus descendentes.

No âmbito parlamentar, já há movimentações no sentido de questionar a legalidade do decreto, o que pode levar à sua modificação ou até mesmo à sua revogação. Inclusive, o Senador Giorgis defendeu a realização de um ciclo de audiências, ainda que limitado, para ouvir especialistas e representantes da sociedade civil. O presidente da Comissão propôs integrar esse tema ao ciclo de audiências já previsto para os projetos de lei nº 98 e correlatos, que tratam da reaquisição da cidadania.

Diante deste cenário, a prioridade está sendo realizar uma análise detalhada da norma e de sua constitucionalidade, além de fornecer orientações estratégicas às pessoas que já estão com processos em andamento, garantindo que todas as decisões sejam tomadas com segurança jurídica e embasamento técnico.

A repercussão da medida tem sido intensa, especialmente entre a comunidade ítalo-descendente e especialistas no tema. Há um movimento crescente de contestação do decreto, tanto no âmbito jurídico quanto no político, e diversas entidades representativas já iniciaram ações para questionar sua validade. Embora o cenário ainda seja incerto, de imediato, teses jurídicas estão sendo desenvolvidas para garantir o direito dos ítalo-descendentes.

O vice-primeiro-ministro, Antonio Tajani, deixou claro que seria um “pacote de medidas” relacionada à reforma do reconhecimento da cidadania. Entre as propostas, destaca-se a criação de um órgão centralizado dentro do Ministério das Relações Exteriores para substituir a atuação dos consulados no processamento dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. Essas mudanças, caso aprovadas, poderão impactar significativamente o tempo de análise, e limitar a quantidade de solicitações de reconhecimento de cidadania italiana e impor novos desafios burocráticos aos requerentes.

Portanto, a manutenção dessa pressão política e institucional pode influenciar parlamentares e representantes do governo a reconsiderarem a restrição imposta pelo decreto-lei.
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