Belford Roxo promove Capacitação sobre Migração, Refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas e Trabalho Escravo

Coordenadores e técnicos de todos os equipamentos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) de Belford Roxo participaram de uma palestra de capacitação na manhã desta segunda-feira (28/04). O evento aconteceu no auditório da secretaria e abordou o tema: “Migração, Refúgio e enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo”. Participaram como palestrantes, a coordenadora de Políticas de Migração e Refúgio Maria Fernanda Lafond, a Coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, Júlia Kronemberger, ambas representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsdh) e o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Thiago Gurjão.

O secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Diogo Bastos, fez a abertura do evento. “Estamos sempre fortalecendo a rede. Nosso foco é o usuário. O cidadão que nos procura, seja nos abrigos, nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) tem que ser sempre bem atendido, orientado, acolhido e encaminhado”, assegurou.

Mais de dois mil trabalhadores em situação análoga à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, no ano passado, mais de mil ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. De acordo com dados do ministério foram encontrados mais de dois mil trabalhadores atuando, submetidos a condições degradantes e desumanas, semelhantes as ações de escravidão, abolida no Brasil em 1888. “Não há na Semasc informações de casos de trabalho escravo no município, de migração e refugiados. Mas o tema da capacitação é complexo e interessante. Quem escolheu trabalhar na Assistência Social tem que ter conteúdo suficiente para atuar em qualquer eventualidade social do dia a dia”, disse Diogo.

Enfrentamento ao tráfico de pessoas

Para o Procurador do MTT, Thiago Gurjão, que também é coordenador regional de Erradicação do Trabalho e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) conversar sobre o tema é importante para toda sociedade. “Para quem atua no serviço público também é importante abordar o assunto. O trabalho escravo, por exemplo, é velado. Quem é explorado raramente tem noção do que é submetido. Às vezes até mesmo quem explora, não percebe a gravidade”, disse. Segundo ele, situações análogas à escravidão ocorrem nos grande centro urbanos e em trabalhos domésticos.

A migração, o refúgio e o tráfico de pessoas merecem um cuidado especial. Maria Fernanda e Júlia Kronemberger defenderam que o serviço público deve estar capacitado e preparado para atender e receber. “São questões diferentes, mas que a qualquer momento podem estar inseridas no contexto de assistência social”, asseguram.

“Informação nunca é demais. As coisas mudam a toda hora. É preciso estar atento para novas leis e atualizados em toda forma de fazer política. A gente está sempre aprendendo, seja como coordenadora ou como técnica para exercer um trabalho de excelência e servir com qualidade”. A avaliação é da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas I), a assistente social Angélica Soares Miranda.

Também Assistente Social, Ana Martins coordena o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas II), localizado no Bairro Santa Amélia, participou da palestra de capacitação ao lado da amiga Angélica. Para ela, toda capacitação é bem-vinda. “É extremamente importante obter novos conteúdos. É uma intervenção efetiva que garante o direito de cidadania na ação de nossos trabalhos”, destacou Ana Martins.

Apagão na Europa: entenda os impactos diretos aos passageiros aéreos e na cibersegurança

Um apagão de grandes proporções atingiu Portugal e Espanha nesta segunda-feira (28), interrompendo o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em diversas regiões. A falha, que teve início por volta das 11h30 (horário de Lisboa), afetou sistemas de transporte, hospitais e redes móveis, gerando caos e incerteza sobre a causa do incidente.

Nos aeroportos, a situação foi particularmente crítica. Em Lisboa, as operações foram suspensas por volta das 13h, enquanto os aeroportos do Porto e Faro funcionaram com geradores de emergência. Na Espanha, cidades como Madrid e Barcelona também enfrentaram interrupções nos serviços aeroportuários.

"Em caso de cancelamento de voo por falha técnica ou energética, os direitos dos passageiros são muito semelhantes aos aplicáveis em cancelamentos comuns. O passageiro terá direito de escolher entre a reacomodação gratuita, por qualquer companhia que tenha disponibilidade, na primeira oportunidade, mantendo a origem e o destino da viagem, ou o reembolso integral da passagem", explica Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo.

Durante o período em que o voo estiver cancelado ou atrasado, a companhia aérea também deve fornecer assistência material. Isso inclui auxílio para comunicação (como acesso a Wi-Fi de melhor qualidade), vouchers para alimentação e, se necessário, hospedagem em hotel e transporte de ida e volta para o hotel. "Caso o passageiro esteja em uma conexão e prefira retornar para casa, ele poderá solicitar o reembolso integral, além do transporte até o local de origem", complementa o especialista.

Esses direitos se aplicam independentemente de a causa do problema ter sido uma falha elétrica ou outra questão técnica. A grande diferença surge no desdobramento da situação: se a companhia aérea acomoda o passageiro no primeiro voo disponível e presta toda a assistência devida, não há o que se falar em indenização por danos morais, já que o fato se configura como um fortuito externo, pelo qual a companhia não responde.

"Porém, se a companhia deixar de prestar a assistência necessária, demorar excessivamente para reacomodar o passageiro (por exemplo, alocando em um voo dois dias depois, mesmo havendo opções anteriores disponíveis), pode haver a configuração de danos materiais e morais, passíveis de indenização", completa.

As autoridades investigam as causas do apagão. Enquanto a hipótese de um incêndio em linhas de alta tensão no sul da França é considerada, não se descarta a possibilidade de um ciberataque.

Cibersegurança: um alerta para infraestruturas críticas

Para o sócio do Godke Advogados e especialista em cibersegurança, Alexander Coelho, o apagão serve como um alerta sobre a fragilidade das infraestruturas críticas diante de ameaças digitais.

"O apagão traz à tona é o reconhecimento da cibersegurança como direito fundamental. Em Portugal, essa proteção já está prevista constitucionalmente, o que cria uma obrigação positiva do Estado em prevenir, proteger e reagir a ameaças cibernéticas de maneira eficaz. Em tempos de hiperconectividade, omissões nessa área deixam de ser meros lapsos administrativos e passam a configurar violações de direitos essenciais dos cidadãos", explica o advogado.

"Não podemos ignorar também a dimensão internacional do problema. Infraestruturas críticas são, cada vez mais, interconectadas além das fronteiras nacionais. Isso exige que a cooperação técnica entre países seja elevada a um novo patamar de agilidade, inteligência e confiança mútua. A coordenação entre autoridades públicas, operadores privados e equipes de resposta a incidentes (CSIRTs) não pode mais ser opcional ou cerimonial: ela precisa ser orgânica e funcional", defende Coelho.

Rio tem previsão de pancadas de chuva com raios e rajadas de vento para as próximas horas

O Rio de Janeiro entra em estado de atenção nas próximas horas devido à previsão de pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento. Segundo os meteorologistas, a instabilidade climática deve atingir diversas regiões do Estado.

Áreas de instabilidade, causadas pelo calor e a frente fria no oceano, podem provocar pancadas de chuva a partir da tarde.

A chuva deve se intensificar à noite e na madrugada de terça-feira (29/04), com risco de raios e ventos moderados a fortes.

Semana da Baixada: seminário na Uerj debate a memória Coletiva como forma de resistência nas periferias urbanas

A Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ) realiza, no dia 29 de abril, às 14h, o seminário “Memória coletiva como forma de resistência e luta pelo reconhecimento dos direitos humanos nas periferias urbanas”. O evento acontece no pátio da FEBF, em Duque de Caxias, e é aberto ao público.

A proposta do seminário é fomentar um espaço de reflexão, escuta e fortalecimento das narrativas construídas nos territórios periféricos, a partir da valorização da memória coletiva como instrumento de luta e resistência pelos direitos humanos.

Memória coletiva

Composto por duas mesas de debate, o encontro reunirá pesquisadores, educadores e lideranças comunitárias para discutir experiências educacionais, expressões culturais e processos de construção de memória coletiva nas periferias urbanas. A programação será encerrada com apresentações culturais.

Segundo os organizadores, o objetivo é destacar como a memória coletiva atua como contraponto aos discursos hegemônicos que historicamente associavam os territórios periféricos à precariedade e à criminalidade, invisibilizando seus poderes e formas legítimas de organização social.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/ZgKEtkphT77EAgCW9](https://forms.gle/ZgKEtkphT77EAgCW9)

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura

Prof.ª Dra. Neiva Vieira da Cunha

14h30 – Mesa 1: Experiência educacional nas regiões periféricas

· Nathalia Knopp Ferreira – Escolarização feminina: como a educação tem impactado na vida de mulheres periféricas?

· Luciana Andrade – Memória da construção coletiva do Colégio Estadual Barão de Mauá (CEBM)

· Margarete Coelho de Souza – A Centenária Creche Escola Municipal Doutor Álvaro Alberto: Uma Escola Teimosa, de Resistência e Amor à Educação

· Roberto do Rego Monteiro – Narrativas do Salsa: Reconstrução de memória coletiva na Maré

16h – Mesa 2: Experiências de vida e formas de expressão culturais nas periferias

· Patrick Araujo – Organizações comunitárias em Senador Camará: Resistência, Educação e Memória Coletiva

· Letícia de Lisboa Gulart – Dias de Sol sem Dó: reciprocidade e antagonismo na produção cultural em Duque de Caxias

· Vanielle Sena – 100% Parque de Realengo Verde: interseção entre movimento social, memória coletiva e educação

· Juliana Portella – (Re)construindo Memórias: LANANI – Laboratório de Narrativas Negras e Indígenas da FLUP

· Thiago Kuerques – Identidades periféricas contemporâneas: memória e territorialidade através do cinema na Baixada

Endereço: R. Gen. Manoel Rabelo, s/n - Vila São Luis, Duque de Caxias - RJ, 25065-050

Jovem é morto com facada no peito pelo amigo da mãe em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense

Um jovem de 18 anos, identificado como Gustavo Justino, foi vítima de um brutal assassinato a facadas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A família da vítima aponta Oliveira, um conhecido da mãe de Gustavo, Flávia, como o autor do crime.

De acordo com relatos familiares, o caso ocorreu no momento em que Gustavo visitava sua mãe, que havia se saído de casa. O jovem tentava convencê-la a voltar, quando uma discussão teve início. Diante da escalada da situação, Flávia decidiu buscar ajuda policial.

No entanto, enquanto se dirigia à delegacia, Flávia recebeu uma ligação do próprio Oliveira, confessando o terrível ataque a seu filho. ela entrou em desespero e foi em direção ao rapaz.

A Polícia Militar agiu com rapidez e conseguiu localizar a arma utilizada no crime, uma faca. A Polícia Civil já abriu um inquérito para investigar a fundo as motivações e as circunstâncias que levaram a este homicídio.

Emocionada, Flávia descreveu Gustavo como um jovem amado e sem histórico de violência, embora tenha mencionado que ele apresentava um comportamento ocasionalmente agressivo. A família enlutada clama por justiça e espera que as autoridades ajam com celeridade, emitindo um mandado de prisão contra Oliveira para que ele seja responsabilizado por este ato de violência.

Belford Roxo realiza mais um mutirão de limpeza e serviços em vários bairros

A Prefeitura de Belford Roxo, por meio das secretarias municipais de Serviços Públicos, Conservação e Ação Comunitária, realizaram neste final de semana, mais um mutirão de limpeza e serviços em diversos bairros do município.

A ação conto com limpeza de ruas, poda de árvores, capina na beira do valão e ruas, varrição e limpeza de meios-fios. Houve ainda ações de troca de lâmpadas, rejunte de intertravados, retirada de raiz de árvores e caminhão vacol para desobstruir bueiros.

Caminhões e maquinários foram utilizados para a remoção de lixos, entulhos e as árvores recolhidas.

Diversos bairros favoritos

O mutirão de serviços e limpeza aconteceu nos bairros: Praça do Xavantes, Largo da Baiana, Rua Tupinambás (Heliópolis), Rua Capitão Cyro Estevão de Brito (São Vicente), Cruz da Freira (Itaipu), Rua Dimas Filho e Vila Olímpica (Piam), São Bernardo, Bom Pastor, Rua Belo Horizonte (Vilar Novo).

A iniciativa da Prefeitura de Belford Roxo com os mutirões consiste em um esforço conjunto de secretarias municipais que deixa a cidade mais limpa para os moradores nas áreas urbanas com limpeza e remoção de entulhos, além de mais segurada e iluminada com a poda das árvores e troca de lâmpadas.

Polícia mata 7 em operação contra envolvidos em ataque a delegacia de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Policiais civis e militares realizaram, neste domingo (27/04), uma operação contra envolvidos no ataque à sede da 60ª DP, ocorrido em fevereiro. Os agentes foram até a comunidade da Rua 7, em Duque de Caxias, onde informações de inteligência davam conta de que criminosos se reuniam. Sete pessoas foram mortas, incluindo o frente da comunidade, cunhado de Joab da Conceição Silva, o homem que ordenou e comandou a tentativa de resgate na delegacia.

Participaram da operação agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), da Delegacia Antissequestro (DAS), da 60ª DP (Campos Elíseos), da 62ª DP (Imbariê), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) e do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Segundo os agentes, era a primeira vez que a facção criminosa realizava um baile na comunidade desde o ataque. A equipe aguardou até o fim do evento clandestino para realizar a abordagem. Os criminosos atacaram os policiais e houve confronto, resultando nas mortes dos sete bandidos.

As investigações apontam que todos eles estão envolvidos na ação criminosa. Com a operação deste domingo, já são mais de 40 presos e 13 neutralizados, todos com participação direta ou indireta no ataque.

Na operação, foram apreendidos três fuzis, duas pistolas, um revólver, carregadores, munições, rádios transmissores e cintos táticos.

O trabalho segue, a fim de capturar todos os envolvidos.

Homem com histórico criminal é preso armado em Paracambi, na Baixada Fluminense

Policiais civis prenderam um homem em flagrante com uma arma de fogo. Ele foi capturado em uma comunidade, conhecida como “Favelinha”, localizada no bairro de Lages, em Paracambi, região Metropolitana.

Os agentes da 51ª DP (Paracambi), foram até a comunidade  nesta sexta-feira (25/04), que é dominada por uma facção criminosa que atua em todo o Estado do Rio. No local, os policiais se deparam com um homem em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem, e a equipe policial encontrou com o suspeito um revólver e munições.

O detido não resistiu à prisão e foi conduzido para a distrital onde foi autuado em flagrante por associação criminosa para o tráfico de drogas com emprego de arma de fogo. Na sede policial, os policiais constataram que o acusado possui diversos antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação criminosa para o tráfico de drogas, desobediência, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção ativa, ameaça e homicídio qualificado.

Incêndio destrói loja de descartáveis e laticínios em Belford Roxo; VÍDEO

Uma loja de descartáveis e laticínios pegou fogo no Centro do Bairro Xavantes, em Belford roxo, na Baixada Fluminense na madrugada deste sábado (26).

O incêndio assustou moradores da Rua Felipe Antônio Lopes Pinto, que saíram para fora de suas casas e acionaram o corpo de bombeiros.

Em um vídeo compartilhado com o Jornal Destaque Baixada através do WhatsApp, é possível flagrar as chamas dentro do estabelecimento Hamburgão. Depois de combater o fogo, os Bombeiros fizeram o rescaldo para evitar novos focos de incêndio. Ninguém se feriu.

Posto de combustíveis em Belford Roxo é interditado por fraude em bombas

Uma operação conjunta da a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental interditou um posto de combustível em Belford Roxo. A ação, que aconteceu na quinta-feira (24/04), vistoriou dois estabelecimentos, buscou combater fraudes e garantir a segurança dos consumidores e do meio ambiente.

No posto totalmente interditado, os agentes encontraram irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, e combustíveis com qualidade fora das especificações da ANP, falta de licença para funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.

Já no segundo estabelecimento também foram encontradas irregularidades como adulteração no diesel e na gasolina, sendo todos bicos interditados e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, as fiscalizações em postos de combustível têm como objetivo garantir a qualidade e evitar que o consumidor tenha prejuízos quando for abastecer o seu veículo.

- Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido – afirma o Secretário.

Gutemberg esclarece que a Secretaria e a Autarquia têm recebido muitas denúncias de abusos como bomba baixa e adulteração de combustível.

- Estamos agindo com rigor e não vamos tolerar que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas, que estamos constatando que vem acontecendo em todo o estado. Reforço a importância da população nas denúncias e reclamações nos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ – finaliza Fonseca.

Adolescente é apreendido com moto roubada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Policiais civis apreenderam um adolescente com uma motocicleta roubada. Ele foi capturado em Figueira, em Duque de Caxias, na Baixada fluminense.

Segundo os agentes da 64ª DP (São João de Meriti), um homem que teve sua motocicleta roubada foi até a delegacia após reconhecer o seu veículo em um anúncio de em uma rede social, por um valor inferior ao cobrado em mercado.

A vítima já estava em contato com o criminoso, chegou a negociar e marcar encontro para a entrega do veículo. De acordo com as investigações, o vendedor, por medo da polícia, só aceitava realizar a entrega dentro da comunidade conhecida como "Vai Quem Quer", dominada por uma facção criminosa.

Após as informações, foram realizadas diligências, onde foi possível encontrar o adolescente na Rua França, em Duque de Caxias. Ele vai responder por fato análogo ao crime de receptação qualificada.

Homem é preso por agredir companheira e amiga grávida com golpes de madeira em Queimados, na Baixada Fluminense

Policiais Civis prenderam um homem em flagrante, após ele agredir sua companheira e também a amiga dela, grávida de seis meses. Ele foi capturado , no Centro de Queimados, na Baixada Fluminense, logo após a prática do crime.

A prisão ocorreu na quarta-feira (23/04), logo depois que as vítimas denunciaram o fato na delegacia. Segundo elas, por ciúmes, ele as agrediu com golpes de madeira. Diante dos relatos, os agentes da 55ª DP (Queimados) realizaram diligências e localizaram o agressor.

Ele foi autuado em flagrante por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Segundo informações dos policiais, o acusado possui outras anotações criminais também por violência doméstica.

Belford Roxo abre concurso público para mais de 1.700 vagas; confira cargos e salários

A Prefeitura de Belford Roxo abriu concurso público para o preenchimento de 1.723 vagas na Secretaria de Educação para cargos de nível médio e superior completo. As inscrições começaram neste sábado (26/04) e vão até o dia 9 de junho pelo site www.ian.org.br. A taxa é de R$ 100 (nível médio) e R$ 110 (superior). Os salários variam entre R$ 1.518 e R$ 2.300. O concurso disponibiliza cotas de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência. A classificação final para todos os cargos será publicada no dia 24 de outubro.

O concurso público para a Educação é uma reivindicação antiga, pois o último certame foi em 2012. O prefeito Márcio Canella destacou a importância da iniciativa. “O concurso é fundamental para preenchermos as vagas com profissionais efetivos, dando a garantia do processo de continuidade do ensino”, avaliou Canella.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:

Nível médio: AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PROFESSOR II (EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º

ANO).

Nível superior: PROFESSOR I ARTE, PROFESSOR I CIÊNCIAS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA,

PROFESSOR I GEOGRAFIA, PROFESSOR I HISTÓRIA, PROFESSOR I LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR I MATEMÁTICA.

Inscrições para mais de um cargo

Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo público, desde que haja compatibilidade de horários de aplicação da Prova Objetiva, devendo, para tanto, proceder às inscrições individualizadas para cada cargo desejado, bem como pagar as respectivas inscrições.

As provas serão em agosto, sendo que as de professor II acontecerão de 9h ao meio-dia, enquanto as de professor I serão realizadas de 14h às 17h. Ambas no dia 10 de agosto. Já para o cargo de auxiliar administrativo, a aplicação das provas será em 17 de agosto, das 14h às 17h.

A prova objetiva será composta de 40 questões para todos os cargos de nível superior e 30 para o nível médio. Para ser aprovado é necessário que o candidato acerte pelo menos 50% e não obtenha nota zero em nenhuma das disciplinas.

Leia mais detalhes no edital entre as páginas 13 e 89. https://www.belfordr.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1959